Dá para entender?

"Em vez de gastar tanto tempo com reformas indigestas politicamente, dificilmente aprováveis a curto e médio prazos, os poderes concedentes deveriam concentrar esforços no que dá para fazer"

Raul Velloso

postado em 24/08/2020 23:18

Depois de quase uma hora de fala domingo na TV sobre os agudos problemas econômicos que atravessamos (veja em https://m.facebook.com/BandNews/videos/especial-bandnews/686165525315906/), concluí, ao final, que a principal saída para o Brasil é via o incremento do investimento privado em infraestrutura.

Por que infraestrutura? Simples. Para um país que já avançou bastante na área de produzir/economizar divisas e combater inflação, investir na infraestrutura destruída que nos caracteriza não só aumentaria a capacidade de produção, como a produtividade geral, e até favoreceria a redução da desigualdade de renda, conforme estudos existentes. Enviarei a quem quiser ([e-mail]) um gráfico com dados desde os anos cinquenta onde as curvas da evolução do PIB e a dos investimentos brasileiros em infraestrutura praticamente coincidem. Fonte dos dados básicos: Banco Mundial.

Por que infraestrutura privada? Falta dinheiro e competência no setor público para fazer tudo. Em que pese isso, no Brasil, pasmem, existe ainda um forte viés antiprivado, especialmente em infraestrutura, oriundo talvez, lá atrás, do tipo de colonização que tivemos, refletindo o velho sonho de que o setor público dispusesse de bem mais recursos para cuidar de tudo, e fosse igualmente eficiente para fazer o que, no mundo moderno, quem faz basicamente é a iniciativa privada.

Na verdade, especialmente em países pobres como o nosso, a principal função específica do setor público deveria ser cuidar da melhor forma possível dos mais necessitados, algo que, surpreendente e felizmente, estamos no momento fazendo razoavelmente bem ao adicionarmos o programa de renda básica emergencial ante pandemia aos esquemas existentes. Temo até que queiram reduzi-lo ou encerrá-lo antes da hora certa.

Mas é claro que, como nem todos os projetos necessários são rentáveis do ponto de vista privado, deveria existir um lugar com alguma importância para o investimento público em infraestrutura, mesmo gastando tanto como gastamos em aposentadorias e pensões, educação, saúde e segurança. É questão de alinhar politicamente o peso certo de cada segmento, ou seja, cada qual no seu quadrado. Mas o fundamental é o investimento de origem privada.

Já na seara pública, o que não está certo é, por outro lado, ter uma política como a do teto dos gastos públicos, que prevê que o gasto total suba no máximo pela inflação anual, e virou a bola da vez nas discussões na mídia. Essa política é a queridinha da elite dominante, que, não conseguindo reduzir os chamados gastos obrigatórios (entre 80 e 90% do total), e supostamente em busca do equilíbrio fiscal, acaba tendo como resultado mais importante o de zerar os investimentos públicos. O pior é que o que se pode estar querendo é simplesmente cortar gastos para impedir que o governo aumente sua popularidade, e, por aí, se reeleja. Algo sobre o que, obviamente, ninguém fala.

Em suma, é preciso combater o viés antiprivado, uma excrescência local, a cujo luxo não podemos nos dar, e, política do teto à parte, encontrar os caminhos certos de abrir algum espaço para os investimentos públicos, sujeito à obtenção de um nível mínimo de equilíbrio fiscal, ou seja, pensei que, para realizar um mínimo relevante de investimentos públicos, bastaria identificar novo espaço orçamentário, fosse qual fosse, para encaixar novos investimentos na seara pública.

Infelizmente não é assim que funciona. Centrei o raciocínio no xis da questão, ou seja, os elevados deficits dos regimes próprios de aposentadoria dos servidores. Imaginei a realização do equacionamento das contas previdenciárias, vale dizer, após identificar ativos e aportá-los a fundos que fossem criados, adotar as providências que fossem necessárias para zerar os passivos atuariais em termos de valor presente. Isso permitiria liberar tal espaço nos orçamentos, principalmente se combinássemos tais providências com as devidas monetizações dos ativos aportados, pela zeragem da soma dos fluxos de receitas e despesas. Só que, tendo feito isso, os recursos liberados não poderiam, pelo menos, no caso da União, financiar novos gastos porque esses estariam limitados não por falta de recurso, mas pelo tal teto. Fazer o que...

Uma última palavra sobre a pandemia versus investimentos privados. Em vez de gastar tanto tempo com reformas indigestas politicamente, dificilmente aprováveis a curto e médio prazos, como a administrativa e a tributária, os poderes concedentes deveriam concentrar esforços no que dá para fazer: selecionar projetos existentes de concessões rodoviárias onde há interesse de parte a parte de expandir, modificar etc., o que é legalmente viável, e colocar tais projetos em prática. Estimei que há mais de R$ 40 bilhões de investimentos possíveis nessas condições. Em vez disso, muitos preferem esperar para relicitar e colher frutos daqui a cinco anos, quando a necessidade de aumentar empregos decorrente da pandemia já terá ficado para trás. Dá para entender?