Os gastos do poder Judiciário no ano passado subiram 2,6% em comparação a 2018, chegando a R$ 100,2 bilhões. Os dados são do relatório Justiça em número, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A maior parte dos gastos é com recursos humanos, o que representa 90,6% do total - ou seja, R$ 90,8 bilhões.
O restante, 10,4% (o equivalente a R$ 9,4 bilhões) foram gastos com outras despesas, sendo a maior parte com despesa corrente - ou seja, aquele recurso para manter o funcionamento do sistema. As despesas totais do poder Judiciário correspondem, segundo relatório, a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ou a 2,7% dos gastos totais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Dentro dos gastos de recursos humanos, tem-se 18.091 magistrados e 230,1 mil servidores, sendo a maior parte servidores efetivos. A força de trabalho no sistema é constituída por 408,1 mil pessoas.
“Esse crescimento foi ocasionado, especialmente, em razão da variação na rubrica das despesas com recursos humanos, que cresceram em 2,2%, e das outras despesas correntes, que cresceram em 7,4%”, informa o relatório. Segundo o documento, o volume de processos cresceu em proporção ao aumento de despesas, com elevação anual de 4,7% (entre 2011 e 2019) na quantidade de processos baixados e de 2,5% no volume do acervo, “acompanhando a variação de 3,4% das despesas”.
Custo por habitante
O custo do sistema por habitante cresce anualmente. Em 2009, por exemplo, o valor era R$ 351,52 por pessoa. No ano passado, o valor foi de R$ 479,16, R$ 10,7 a mais que em 2018. Conforme o documento, 18,5% das despesas são referentes a gastos com inativos (aposentadorias e pensões).
O gasto com a Justiça estadual, que abrange 79% dos processos que estão em tramitação, corresponde a 57,2% da despesa total do Judiciário. A Justiça federal representa 12% das despesas e 14% dos processos em tramitação.
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