Os concurseiros que miram uma das 40 vagas autorizadas para o próximo concurso público do Senado Federal tomaram um susto ontem. Um ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, revogou a portaria que formou a comissão interna de organização do certame. A notícia foi interpretada como o cancelamento da seleção. Depois, contudo, veio a informação de que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), ligado à Universidade de Brasília (UnB), já foi escolhido como banca organizadora. Por fim, o esclarecimento de que o concurso está mantido, embora possa ser realizado apenas em 2021.
O Senado informou ao Papo de Concurseiro, blog do site de Concursos do Correio Braziliense, que a determinação publicada ontem no DOU “torna sem efeito, tão somente, a comissão examinadora criada para a elaboração do concurso para admissão aos quadros funcionais da Casa e formação de cadastro de reserva. Contudo, não revoga a realização do certame, que continua mantido, conforme estabelece o Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019”.
A decisão de Alcolumbre, segundo a justificativa publicada no DOU, foi motivada pelas incertezas relativas a questões orçamentárias decorrente da pandemia da covid-19, como a possibilidade de que seja necessária a alocação prioritária de recursos para adoção de medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.
O Senado informou, ainda, que também pesou na decisão de dissolver a comissão organizadora interna, “o fato de existir insegurança sanitária para a realização presencial do exame, uma vez que, pela consequente aglomeração, não há garantias da integridade à saúde dos candidatos e fiscais nos locais de aplicação das provas.”
A Casa garantiu, no entanto, que vai continuar a analisar o cenário da pandemia e as disponibilidades orçamentárias que de modo a definir o melhor momento para dar continuidade ao processo seletivo.
Adiamento
O concurso do Senado foi autorizado em 3 de outubro de 2019 por Davi Alcolumbre. A expectativa era de que que o edital sairia no primeiro semestre de 2020. Com a pandemia, porém, a maioria das seleções do país foi suspensa. Foi quando a Casa começou a cogitar o adiamento do concurso.
Em maio deste ano, um sinal verde reacendeu as esperanças dos concurseiros: um chamamento público, no DOU, convocou as bancas organizadoras interessadas em se responsabilizar pelo certame a apresentarem propostas de execução e custos. Oito apresentaram propostas, três estavam no páreo até o momento: Cebraspe, FGV e Idecan.
O blog obteve, ainda, do Cebraspe, a confirmação de que será a banca encarregada de organizar as provas da seleção. “A Comissão do Senado informou às bancas, em junho, que o Cebraspe foi o vencedor, por técnica e por preço, e que encaminharia o resultado para a homologação das autoridades competentes do Senado. Estamos preparados para aplicar o certame em 2020 ou em 2021, em qualquer data definida pelo Senado Federal”, informou a entidade.
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