Dívida pública bruta passa para 85,5% do PIB em julho

Volume de endividamento do governo geral, de R$ 6,210 trilhões, é novo recorde, conforme dados do BC

Rosana Hessel

postado em 31/08/2020 10:43 / atualizado em 31/08/2020 14:50

(crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil)

A dívida pública bruta do governo geral chegou a 86,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em julho de 2020, somando novo volume recorde de R$ 6,210 trilhões, conforme dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (31/08). Em junho, esse percentual foi de 85,5% do PIB, e o aumento continua refletindo o crescimento expressivo nos gastos públicos em medidas para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O total da dívida bruta é R$ 710 bilhões superior ao registrado em dezembro de 2019, quando o endividamento público somou 75,8% do PIB, dado acima da média calculada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para economistas emergentes, em torno de 50%, e que ajuda a aumentar a desconfiança sobre a capacidade do governo em controlar as despesas públicas em 2021, porque a única meta fiscal que vai valer no ano que vem é a do teto de gastos. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem permite uma meta fiscal flexível, apesar de a previsão inicial é de um rombo de R$ 149 bilhões, mas deverá ser bem maior.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, precisa entregar hoje o Orçamento de 2021 e mostrar que o governo vai respeitar a âncora fiscal. Se deixa a proposta do Renda Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família de fora, por exemplo, vai dar um sinal muito ruim ao mercado confirmando que não está com poder para conter o ímpeto populista do presidente Jair Bolsonaro.

No ano passado, o “superministro” sequer foi ao Congresso entregar pessoalmente a peça orçamentária de 2020, como é a praxe, que é uma forma de prestigiar os parlamentares para que eles atendam as demandas do Executivo durante a apreciação da matéria. Vamos ver se Guedes vai repetir o gesto de desrespeito ao Legislativo neste ano.

Rombo crescente

O aumento do endividamento reflete também a piora do deficit nominal em 2020, que é a soma do rombo fiscal do setor público consolidado e da conta de juros e reflete a necessidade de financiamento do governo, somou R$ 663,2 bilhões, o equivalente a 16,3% do PIB, no acumulado do ano. No mesmo período de 2019, esse indicador chegou a R$ 429,1 bilhões, ou 5,9% do PIB.

No acumulado em 12 meses até julho, a necessidade de financiamento público já soma R$ 875,2 bilhões e o quadro só não é pior devido à queda na conta de juros, que passou de R$ 359,8 bilhões, em junho, para R$ 338,1 bilhões, na mesma base de comparação. Já o resultado primário do setor público consolidado apresentou rombo recorde, de R$ 537,1 bilhões, o equivalente a 7,5% do PIB. Em junho, o deficit primário combinado das contas dos governos federal e regionais e das estatais ficou em R$ 458,8 bilhões, ou 6,4% do PIB.

Novo recorde

A dívida líquida também continua crescendo e atingiu o maior patamar desde fevereiro de 2003, conforme os dados do BC. Entre junho e julho, a dívida líquida do setor público consolidado, que exclui as reservas internacionais, cresceu 2,2 pontos percentuais, passando para 60,2% do PIB, o equivalente a R$ 4,322 trilhões. Esse aumento, segundo dados do BC, refletiu, em especial, os impactos do deficit primário das contas dos governos regionais e federal e das estatais, e da valorização cambial de 5%.

No ano, o efeito da variação cambial acumulada, de 29,1%, ajudou em uma redução de 4,4 pontos percentuais na dívida pública, fazendo com que o aumento da dívida líquida seja de apenas 4,5 ponto percentual no acumulado desde janeiro. Enquanto isso, a dívida externa ficou praticamente estável em relação a junho, chegando a 10,3% do PIB em julho, ou R$ 738,9 bilhões.