PLOA

Orçamento prevê deficit primário de R$ 233,6 bilhões em 2021

O rombo representa 3% do PIB e é maior que o deficit de R$ 149,6 bilhões previsto pela LDO, em abril

Marina Barbosa
postado em 31/08/2020 16:32 / atualizado em 31/08/2020 16:42
 (foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)
(foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)

O governo federal ampliou a previsão do deficit primário de 2021. Segundo o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), o rombo das contas do governo central deve chegar a R$ 233,6 bilhões no próximo ano, o equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

A meta fiscal apresenta no PLOA é R$ 84 bilhões pior que o imaginado pelo governo na apresentação da Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). No PLDO, o governo previa um déficit de R$ 149,6 bilhões para as contas do governo central, o equivalente a 1,8% do PIB. Porém, já havia admitido que essa meta poderia ser flexível devido aos impactos fiscais da pandemia de covid-19.

Se confirmado, o deficit primário de 3% do PIB será o segundo pior da história do Brasil. O resultado só não é o pior que o previsto para este ano, que deve chegar a 11% do PIB devido aos gastos emergenciais e à redução de receita provocada pelo novo coronavírus, segundo o governo. Até então, os maiores deficits haviam sido registrados em 2015 e 2016: -2% e -2,6% do PIB, respectivamente.

A meta de resultado primário ainda chega a um deficit nominal de R$ 237,3 bilhões considerando o resultado das empresas estatais, que deve ser negativo em R$ 4 bilhões, e o resultado dos estados e municípios, que deve ser positivo em R$ 200 milhões, segundo a Lei Orçamentária. O déficit previsto para o setor público consolidado é, portanto, de 3,1% do PIB.

"O cenário projetado para 2021 a 2023 se baseia em parâmetros estimados conforme premissas conservadoras - Déficits persistentes, porém cadentes, devido ao Teto dos Gastos", comentou o Ministério da Economia, na apresentação do Orçamento, nesta segunda-feira.

Segundo a apresentação da PLOA, o deficit de 2021 será resultado, sobretudo, de uma redução da receita líquida do governo central. A previsão é que a receita fique em 16,7% do PIB. O patamar é semelhante ao deste ano, mas está abaixo dos 18,6% do PIB de 2019. Já as despesas devem representar 19,8% do PIB - abaixo dos 27,6% do PIB deste ano e um pouco inferior aos 19,9% de 2019.

Já para os anos seguintes, o governo prevê uma redução do deficit primário. A expectativa é que o rombo das contas do governo central chegue a R$ 185,5 bilhões (2,3% do PIB) em 2022 e R$ 153,8 bilhões (1,8% do PIB).

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