Um a cada seis servidores da União poderá se aposentar nos próximos 5 anos

A determinação do Ministério da Economia, pelo menos até o fim de 2021, é de fazer o mínimo possível de concursos públicos

Dados da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia mostram que, nos próximos cinco anos, 91.849 servidores do Executivo federal estarão em idade de se aposentar. Eles representam 16,2% da força ativa de trabalho, de 564.848 funcionários. Desse total, segundo o Boletim Estatístico da Administração Pública, que será lançado nesta quinta-feira, 20.114 poderão engrossar a folha de inativos neste ano.

Segundo o secretário de Gestão do ministério, Cristiano Heckert, além dos servidores próximos de atingir as condições de se aposentar, o governo conta com 67 mil pessoas que poderiam ter parado de trabalhar, mas continuam exercendo as funções. Como são consideradas estratégicas no serviço público, recebem o abono de permanência. Para o ministério, é mais barato pagar esse adicional, que custa mais de R$ 1 bilhão por ano, do que ampliar gastos com aposentadorias e ter de repor as vagas.

A determinação do Ministério da Economia, pelo menos até o fim de 2021, é de fazer o mínimo possível de concursos públicos. As seleções estão permitidas apenas para preencher funções consideradas essenciais. Nas contas do governo, não há porque inchar a máquina federal, pois, em média, o Tesouro banca os servidores por 60 anos. Heckert destaca que o avanço da tecnologia está permitindo expressiva economia ao governo. Do início de 2019 até agora, a digitalização dos serviços permitiu que a sociedade poupasse R$ 1,8 bilhão.

“Claro que vamos continuar precisando de pessoas, mas tudo o que for possível será automatizado. Dos 3.740 serviços prestados pelo governo, 2.231 já estão digitalizados”, afirma o secretário. Ele ressalta que é preciso olhar cada órgão de forma isolada. No Incra, por exemplo, dos 3.547 servidores da ativa, 1.094 estarão aptos a se aposentar nos próximos cinco anos. No Ministério da Cidadania, de 1.457 ativos, apenas 89 reunirão condições de parar de trabalhar até 2025.

Comissionados

Outro ponto relevante do boletim estatístico é a composição dos cargos em comissão. Mais da metade dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) do Executivo federal é ocupado por servidores: 5.579 (55,9%) do total de 10.136. No caso das funções e gratificações comissionadas, que só podem ser exercidas por funcionários concursados, das 93.617 existentes, 84.470 estão preenchidas. De todos esses cargos, 41,1% são ocupados por mulheres e 58,9%, por homens.

O fato de haver mais homens em cargos comissionados — muitos, de chefia — reflete as desigualdades que ainda imperam no serviço público, reconhece o secretário. No geral, dos servidores da ativa, 52,8% são homens e 47,2%, mulheres. “Essa desigualdade é fruto de um processo histórico, mas a diferença vem diminuindo ano a ano, porque mais mulheres estão fazendo concursos”, diz. “Ainda não temos a equidade de gênero e de raça que gostaríamos no serviço público, mas há avanços importantes.”