Para cumprir a promessa de desonerar a folha de pagamentos, o governo vai precisar aumentar imposto ou fazer uma nova reforma da Previdência. O aviso é da assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, que discutiu os impactos da reforma tributária com o setor de serviços nesta segunda-feira (10/08).
"Não tem outro caminho para desonerar a folha se não mexer na receita ou na despesa. A gente não tem segredo. A gente vai ter que avançar nessa discussão, discutindo uma nova base [de arrecadação], ou aumento de outros tributos... Ou uma nova reforma da Previdência, daqui a alguns anos, quem sabe", alertou Vanessa Canado.
A assessora do ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre o assunto após ser questionada por empresários do setor de serviços sobre o andamento da proposta de desoneração da folha. Esta é uma promessa de Guedes para estimular a geração de empregos no pós-coronavírus e aliviar o aumento de impostos que a reforma tributária vai impor ao setor de serviços.
Canado assegurou que a proposta está na pauta, pois é "um assunto caro ao ministro e um tema recorrente em todas as nossas reuniões". E garantiu que a equipe econômica tem "buscado todas as alternativas possíveis" para bancar a redução dos encargos trabalhistas.
Segundo Vanessa, a equipe econômica "tem vários cenários", "com substituição de tributos em uma nova base de incidência, sem uma nova base de incidência, até onde podemos ir". Porém, Paulo Guedes já defendeu diversas vezes a criação de uma base ampla de arrecadação para compensar a desoneração da folha.
Para o ministro, a redução dos encargos trabalhistas deve ser custeada pela criação de um imposto que incida sobre as transações eletrônicas, como a antiga CPMF. A proposta, contudo, divide a sociedade e o Congresso. Por isso, ainda não foi apresentada oficialmente pelo governo.
Vanessa Canado não falou diretamente sobre a "nova CPMF", mas admitiu que a desoneração da folha vai exigir certo sacrifício. Ela argumentou que "hoje, o Brasil não tem condições de reduzir a carga tributária", especialmente por conta da crise instalada pela pandemia do novo coronavírus". E disse que, por isso, "quando a gente fala de uma alíquota menor para qualquer coisa imediatamente a gente fala de uma alíquota maior para outra". "A gente não tem condições de diminuir a carga. Então, alguém vai pagar a conta", disse.
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Outra solução, segundo ela, seria rever novamente os benefícios previdenciários para reduzir as despesas do governo. "Não é fácil. No ano passado, a arrecadação de contribuições previdenciárias foi de R$ 440 bilhões. É muito dinheiro. A gente construiu um sistema previdenciário generoso, que continua sendo generoso mesmo após a reforma da Previdência e que, portanto, precisa ser custeado", frisou.