CONJUNTURA

Combustível: Preço cai nas refinarias, mas ICMS evita valor menor na bomba

Valor do combustível cai 3% nas refinarias, mas aumento da base de tributação pode impedir que alívio seja repassado ao consumidor, diz sindicato dos postos

Simone Kafruni
postado em 03/09/2020 06:00 / atualizado em 03/09/2020 10:31

A Petrobras anunciou, nesta quarta-feira (2/9), mais um reajuste no preço dos combustíveis. Desta vez, a gasolina terá redução de 3% e o diesel, de 6%. Os novos valores nas refinarias passam a valer a partir de hoje. O impacto no preço será de R$ 0,1178 no litro do diesel e de R$ 0,0540, no da gasolina. Hoje, em Brasília, no Plano Piloto, a gasolina é comercializada, em média, por R$ 4,54. Porém, a redução anunciada pela Petrobras pode nem chegar aos postos.


Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), houve reajuste na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança foi anunciada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária em 24 de agosto e começou a valer nesta semana. No DF, o tributo corresponde a 28% do preço da gasolina.


Antes do reajuste, o preço utilizado como base para cálculo do imposto era de R$ 4,184 por litro da gasolina comum. Com o aumento, esse valor passa a ser de R$ 4,473. Por isso, o impacto é de R$ 0,08 no ICMS, portanto maior do que a redução, calculada em R$ 0,054. “Para os postos que não aumentaram a gasolina quando houve reajuste da base, essa redução vai praticamente empatar. Quem já aumentou, poderá reduzir”, afirmou o presidente do Sindicombustíveis, Paulo Tavares.


Também mudaram as bases de cálculo da gasolina premium, de R$ 6,21 para R$ 6,16; do etanol, de R$ 3,07 para R$ 3,077; do diesel comum, de R$ 3,394 para R$ 3,506; e do diesel S10, que passa de R$ 3,533 para R$ 3,599.

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