Disposto a fazer um pente-fino na base de beneficiários do auxílio emergencial para não pagar as parcelas extras de R$ 300 a quem não precisa mais de apoio público, o governo espera gastar menos do que o previsto com a prorrogação do auxílio emergencial. Segundo o Ministério da Economia, a renovação do benefício vai custar R$ 67,6 bilhões, bem menos do que os quase R$ 100 bilhões projetados inicialmente.
A cifra é 67% menor do que o gasto atual. Hoje, o auxílio custa R$ 51,5 bilhões por mês. Por isso, esperava-se que o custo mensal do programa caísse pela metade, para cerca de R$ 25 bilhões, quando o pagamento passasse de R$ 600 para R$ 300. Porém, os R$ 67,6 bilhões solicitados de crédito extra pelo governo já contemplam os próximos quatro meses de auxílio. Ou seja, consideram uma despesa de R$ 16,9 bilhões por mês.
Secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Gustavo Guimarães, explicou que a redução do impacto fiscal do programa foi possível por um melhor aproveitamento dos recursos do Bolsa Família e, também, por conta das novas regras do chamado “auxílio emergencial residual”.
Restrições
A medida provisória que prorrogou o benefício até o fim do ano também endureceu as regras de acesso ao auxílio. Não receberão as parcelas de R$ 300, por exemplo, quem conseguiu um emprego ou algum benefício previdenciário ou assistencial ao longo da pandemia de covid-19.
O Ministério da Cidadania ainda afirmou que nem todos os atuais beneficiários do auxílio receberão as quatro parcelas de R$ 300, já que muita gente só foi aprovada para receber os R$ 600 depois de abril e ainda tem pagamentos desse valor agendados para os próximos meses.
As quatro parcelas de R$ 300 só serão pagas a quem começou a receber o auxílio em abril, continua atendendo aos critérios de concessão do benefício e ficaria sem receber nada nos próximos meses se a ajuda não tivesse sido prorrogada.
“Tivemos casos de fraude. Então, foi feito um aperfeiçoamento, com critérios que delimitam quem pode ter acesso ao benefício, agora. Isso reduz a base de pessoas!”, afirmou Guimarães. “No auxílio emergencial residual, a base foi diminuída, depurada”, confirmou o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues. Eles não informaram, contudo, quantas pessoas devem deixar de ser contempladas pelo auxílio por conta disso.
Outro fator que contribuiu com a redução do custo do auxílio foi um melhor aproveitamento dos recursos do Bolsa Família. Até então, os segurados desse programa estavam recebendo os R$ 600 diretamente do orçamento do auxílio emergencial. Mas, agora, eles vão receber o benefício tradicional do Bolsa Família e apenas a complementação do auxílio, até o valor dos R$ 300. Só essa diferença foi considerada, portanto, no custo da renovação do programa.
Apesar desses ajustes, o auxílio emergencial continua despontando como o programa mais caro do plano federal de combate à covid-19. Segundo o Ministério da Economia, com mais esses R$ 67,6 bilhões, o custo total do benefício chegou a R$ 321,8 bilhões. É mais da metade de todo o impacto fiscal da pandemia do novo coronavírus: R$ 605 bilhões.
R$ 605 bilhões
Impacto da pandemia nas contas do governo federal neste ano
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Bolsonaro pede redução de preços
Ante a disparada do preço de alimentos básicos, como arroz e feijão, o presidente Jair Bolsonaro,afirmou que tem conversado com associações de supermercados para tentar baixar os valores de produtos que compõem a cesta básica. Ele ressaltou que não pretende dar “canetada em lugar nenhum”, nem interferir na área econômica. O comentário foi feito durante viagem a Registro (SP).
“Está subindo arroz, feijão? Só para vocês saberem, já conversei com intermediários, vou conversar logo mais com a associação de supermercados”, disse o presidente. “Estou pedindo um sacrifício, patriotismo para os grandes donos de supermercado para manter na menor margem de lucro”, afirmou.
Na mesma conversa, Bolsonaro indicou que se preocupa com o risco de subida da inflação. “Não é no grito, ninguém vai dar canetada em lugar nenhum... porque veio o auxílio emergencial, o pessoal começou a gastar um pouco mais, muito papel na praça, a inflação vem”, declarou. “A melhor maneira de controlar a economia é não interferindo. Porque, se interferir, der canetada, não dá certo”, ponderou.
Embora a inflação geral continue baixa, a alta dos preços de alimentos tem chamado a atenção. De acordo com o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) subiu 0,23% em agosto, após elevação de 0,30% em julho. No ano, o IPCA-15 acumula elevação de 0,90% e, em 12 meses, de 2,28%, acima dos 2,13% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. O grupo de alimentação e bebidas, porém, avançou 0,34% em agosto, após a queda de 0,13% em julho.
Os alimentos para consumo no domicílio subiram 0,61%, influenciados, principalmente, pela variação observada nos preços das carnes (3,06%), do leite longa vida (4,36%) e das frutas (2,47%). Outros produtos importantes na cesta das famílias, como o arroz (2,22%) e o pão francês (0,99%) também subiram. Já os preços do tomate (-4,20%), da cebola (-8,04%), do alho (-8,15%) e da batata-inglesa (-17,16%) seguem em queda.
A secretária executiva Mariana Fontele disse que o arroz foi o que mais aumentou nesses últimos dias. “Subiram de preço tanto as marcas que consumo quanto as de 2ª opção. Em julho, paguei entre R$ 12 e R$ 17 reais pelo pacote com cinco quilos. Neste mês, encontrei entre R$ 15 reais e R$ 23 reais as mesmas marcas” afirmou.
Cristina Barros, segurança em eventos, reclamou dos aumentos de feijão, leite, arroz e farinha. “Ontem mesmo, fui fazer as compras do mês, mas deixei de levar algumas coisas por estarem muito caras, como o feijão. Geralmente, eu pagava entre R$ 4 e R$ 5, porém, ontem, estava na faixa de R$ 8”, explicou. Para ela, as altas são absurdas. “Acabam interferindo no orçamento da casa, já que não se trata, apenas, de um produto”, disse.
* Estagiários sob a supervisão de Odail Figueiredo
Deficit vai a 12% do PIB
A ampliação das despesas com o auxílio emergencial e com outros programas de combate à covid-19 piorou as projeções do governo para o rombo das contas públicas. Segundo o Ministério da Economia, o deficit primário do governo central deve chegar a R$ 866,4 bilhões neste ano, o equivalente a 12,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
A nova projeção foi divulgada ontem pela Secretaria de Fazenda, que antes previa deficit de R$ 787,4 bilhões para 2020, de 11% do PIB. O secretário Waldery Rodrigues explicou a revisão dizendo que o Brasil está gastando “mais de meio trilhão de reais” no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Segundo a Secretaria de Fazenda, com a prorrogação do auxílio emergencial, a ampliação dos programas de crédito e das ações ministeriais de combate à covid-19, as despesas com a pandemia chegaram a R$ 584,3 bilhões. Além disso, o governo calcula uma frustração de receita de R$ 20,6 bilhões, por conta de medidas como redução de impostos. Por isso, elevou de R$ 526 bilhões para R$ 605 bilhões o impacto fiscal da pandemia. A cifra representa 8,4% do PIB e elevou o deficit, mas, também, o endividamento do setor público.
O rombo estimado para as contas do governo é o pior da história, e sobe para R$ 891,1 bilhões quando se considera, também, o resultado das estatais, dos estados e dos municípios. O deficit primário estimado para o setor público consolidado é de 12,4% do PIB. Por isso, a dívida bruta do governo geral deve chegar a 94,6% do PIB e o deficit nominal do setor público, que inclui gasto com juros, pode bater 17% do PIB neste ano.
Apesar da deterioração do quadro fiscal, Waldery indicou que o governo deve melhorar a projeção para o PIB, que hoje é de queda de 4,7% de 2020. Ele explicou que os dados mais recentes indicam que o pior da crise já ficou para trás e que, portanto, a contração do PIB pode ser menor do que a esperada, hoje. Um dos fatores que explicam essa reação, segundo analistas, é justamente a injeção de recursos do auxílio emergencial. (MB)