Após 12 horas de negociação durante a Assembleia Geral de Credores (AGC), que começou nesta terça-feira (8/9) às 11h e terminou às 23h05, a Oi conseguiu a aprovação do novo Plano de Recuperação Judicial (PRJ) por todas as classes. A empresa entrou na AGC com mais ajustes na proposta e vários credores, sobretudo os bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Itaú, tentaram suspender a votação, chegando a pedir 30 dias de adiamento. O administrador judicial Arnoldo Wald em momento algum considerou a hipótese de postergar a AGC, mas concedeu vários intervalos para negociações.
Para conseguir levar a votação adiante, uma vez que alegou o tempo inteiro que a celeridade na aprovação é fundamental para efetividade do plano e o cumprimento do seu cronograma, a Oi precisou fazer mais alguns ajustes no aditamento do PRJ, entre ele, voltar atrás na proposta de leilão reverso em dois turnos. “O melhor exemplo da tentativa de trazer um plano equilibrado é o fato de ter muitas discussões para possível aprovação”, afirmou o presidente da companhia, Rodrigo Abreu.
“Nós mostramos um conjunto de modificações que já haviam sido apresentadas e a partir delas, iniciou-se um processo com múltiplos interessados e credores para garantir a aprovação. É um processo de convergência de vários interesses”, disse. Segundo Abreu, entre as mudanças foi dada uma garantia adicional ao credor de garantia real, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no ato de fechamento no pagamento dos créditos, sem a empresa se eximir até a operação estar concluída.
A terceira modificação foi deixar claro que até que ocorra a alienação da operação móvel, ela permanece como garantidora. “Só a conclusão do negócio afasta essa condição”, explicou Abreu. Outra mudança diz respeito à proposta vinculante feita pelo consórcio formado por Claro, Tim e Vivo para compra das operações móveis. “Fizemos alguns detalhamentos, como tornar irrevogável e irretratável a proposta e criar mais de uma SPE (sociedade de propósito específico) móvel para viabilizar a segregação de ativos”, acrescentou. Também houve a qualificação automática do consórcio, que fica dispensado de fazer nova proposta, e a exclusão da possibilidade de a companhia optar por outras ofertas com valor até 5% inferior.
Para atender aos bancos, que até o fim tentaram inviabilizar a AGC, a Oi teve que promover uma redução no desconto de pré-pagamento de 60% para 55% da InfraCo. “Essa mudança exigirá um esforço adicional da companhia, mas veio após longa negociação”, disse Abreu. Isso suscitou a redução do desconto de pré-pagamento de 55% para 50% no caso da opção de fiança bancária. “É uma modificação significativa, mas sinaliza a disposição da companhia de negociar”, assinalou. Por falta de adesão também foi excluída a cláusula de empréstimos credores parceiros.
Roberto Abreu lembrou que o desempenho operacional recente da empresa foi extremamente positivo. “A companhia passou por um processo muito intenso de renovação, melhorando todos os seus índices de qualidade, resultado reconhecido por todas as fontes, em particular pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e pelos seus clientes”, concluiu o presidente da Oi.
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