Reforma tributária

Governo estuda IVA Dual, com duas alíquotas, para aliviar serviços

Ministro Paulo Guedes reconhece que a proposta de reforma tributária pesa a mão dos tributos sobre telecomunicações e diz estudar alternativa para alguns setores

Simone Kafruni
postado em 15/09/2020 16:21
 (crédito: EduAndrade/Ascom/ME)
(crédito: EduAndrade/Ascom/ME)

O governo tem noção de que o Imposto de Valor Agregado (IVA) proposto na reforma tributária bate mais forte no setor de telecomunicações. “Temos essa sensibilidade. Por isso, chegamos a estudar um IVA dual, de duas alíquotas, para setores como telecomunicações e educação”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (15/9), durante live no Painel Telebrasil 2020.

“Voltamos às reformas estruturantes. Encaminhamos a reforma administrativa e a primeira fase da tributária, que tem três (etapas). Estamos com a segunda praticamente pronta, devemos mandar logo”, afirmou. “Na verdade, temos algumas alternativas prontas, mas dependemos de alguns acordos. Nossa proposta era mandar um IVA dual. Nós fizemos a nossa parte, que é PIS e Cofins. Vamos tentar um agrupamento com os governadores e estamos conversando também com os prefeitos. Além disso, estamos estudando a desoneração da folha”, ressaltou.

O ministro admitiu que o IVA pega “pesadamente” serviços, comércio e telecomunicações. “A ideia é compensar esses setores, que pegam mão de obra, com a desoneração. Estamos finalizando para mandar para a comissão mista. Há coisas que estão prontas e não são acionadas porque não é o momento político.”

A ideia do governo, defendeu Guedes, é simplificar. “O Brasil tem mais de 100 regimes, é um manicômio tributário, que estamos buscando simplificar. Acabou a nossa capacidade de aumentar impostos sobre as bases que já existem. São seis tributos sobre a mesma base, queremos desonerar esses e achar outro, sobre transação digital, de base ampla com alíquota baixa”, explicou, ao falar sobre o tributo considerado a nova CPMF.

Desoneração da folha

A tributação mais cruel é sobre a folha de pagamentos, argumentou Guedes. “Quando falam desse imposto (sobre transações digitais), dizem que é ruim porque vai tributar tudo, mas a folha de pagamentos é muito mais destrutiva. Temos 40 milhões de brasileiros fora do mercado de trabalho porque se tributa a criação de emprego. O custo de um empregado é o dobro para a empresa que paga”, alertou.

Segundo ele, há lobby no país para desonerar alguns setores. “Todo mundo quer desonerar um setor ou outro, mas ninguém pensa nos 38 milhões, que precisam trabalhar escondidos no informal, sem produtividade, os invisíveis. Os que falam contra o imposto de transação me digam: de onde vão tirar dinheiro para desonerar a folha? Vão colocar um IVA de 30%?”, indagou. “Ninguém nos deu essa resposta. Pimenta nos olhos dos outros é refresco. Temos duas escolhas: ou vamos falar sobre imposto de transação digital de ampla base ou não vamos desonerar a folha”, completou.

O ministro reiterou a promessa de que os impostos não vão subir. “Qualquer uma que aparecer é porque matou cinco, seis, sete ou oito. Vamos reduzir alíquotas de todos. Impostos de pessoa jurídica vão cair. Para milionário recebendo dividendo com imposto zero, o bicho vai pegar. Agora, se deixar o dinheiro na empresa para reinvestir, imposto será reduzido”, indicou.

Guedes ainda destacou as medidas que o governo tomou no setor. “Trabalhamos juntos com a Lei das Antenas, com o IOF (imposto sobre operações financeiras) e estamos conversando sobre 5G. São vários temas específicos do setor”, disse. Ele lembrou da importância da conectividade. “A eleição do presidente já foi um fenômeno das redes. Agora isso está ocorrendo com a educação, com as aulas on-line. O Brasil tem o quarto maior mercado digital do mundo. Estamos falando em um setor que é o futuro”, acrescentou.

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação