Programa social

Suspensão do Renda Brasil não vai parar debate, dizem parlamentares

Frente da Renda Básica diz ser possível garantir benefício atualizando os critérios do Bolsa Família, por meio de projetos que já estão no Congresso

Marina Barbosa
postado em 15/09/2020 17:55 / atualizado em 15/09/2020 18:04
 (crédito: Pedro França/Agência Senado)
(crédito: Pedro França/Agência Senado)

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de suspender as discussões sobre o Renda Brasil no governo não deve rebater no Congresso. É que os integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica continuam dispostos a avançar com o debate que tenta garantir o pagamento da renda mínima no Brasil. Segundo os deputados, é possível fazer isso por meio de projetos que já estão no Parlamento.

"Seria horrível parar essa discussão, porque a necessidade da renda básica continua existindo. A realidade se impõe", opinou o coordenador de responsabilidade fiscal da frente, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). "Nós estamos em uma crise que não vai ter uma saída em V, como diz Guedes (ministro da Economia). Muitos brasileiros estão desempregados e mais pobres. Temos que criar uma rede de proteção social ainda neste ano", reforçou o vice-presidente da frente, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Os parlamentares acrescentam que não é preciso criar um novo programa como o Renda Brasil para garantir a renda básica. Para isso, basta atualizar os critérios do Bolsa Família, que, segundo afirmou o presidente Bolsonaro, deve ser mantido até 2022.

Alternativa

Já há um projeto nesse sentido tramitando na Câmara. É o PL 6072/2019, apresentado no ano passado durante o lançamento da agenda de desenvolvimento social da Câmara, uma cerimônia de muita pompa que foi organizada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com deputados como Rigoni, Tabata Amaral (PDT-SP) e João Campos (PSB-PE), e teve o apoio de todos os líderes partidários. O PL 6072/2019, por sinal, foi apresentado por Tabata, mas é subscrito por diversos líderes e tem apoio de Maia. Logo, na avaliação dos parlamentares, não seria de difícil tramitação.

"O novo programa social teria que absorver o Bolsa Família, porque o Bolsa já faz o pagamento da renda mínima. A mudança de nome seria mais uma questão de marketing político, para que o Renda Brasil estivesse vinculado ao Bolsonaro. Então, não é um problema continuar com o Bolsa Família. É até bom, porque passamos a focar no essencial. Agora, é fundamental fazer ajustes para aumentar o valor e o alcance do programa", opinou Vieira.

"E o projeto que propõe isso está pronto. É só tramitar", lembra Rigoni. Ele explicou que o PL propõe a ampliação faixa de corte da pobreza e da extrema pobreza que é usada no Bolsa Família e, por isso, ampliaria o número de brasileiros considerados aptos ao benefício.

A medida, contudo, também aumentaria a necessidade de recursos do Bolsa Família. Por isso, se for retomada pelo Congresso, também deve envolver um debate orçamentário como o que travou o Renda Brasil. A Frente em Defesa da Renda Básica, contudo, garante que é possível bancar esses ajustes sem mexer em benefícios previdenciários. Ou seja, sem tirar dos mais pobres para dar aos paupérrimos. Entre as sugestões da frente estão a taxação das grandes fortunas e a revisão de fundos públicos que hoje são mal utilizados.

 

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