População sofre com a guerra entre peritos e governo por atendimento nas agências no INSS

Médicos do INSS contestam informações do Ministério da Economia de que agências estão suficientemente equipadas para garantir a saúde de funcionários e segurados e se recusam a voltar ao trabalho. Beneficiários que dependem do serviço ficam sem atendimento

Vera Batista

postado em 16/09/2020 06:00 / atualizado em 16/09/2020 07:57

(crédito: ED ALVES/CB/D.A Press)

A equipe econômica do governo e os peritos médicos abriram uma guerra em torno do atendimento presencial nas agências da Previdência que, até agora, tem uma única vítima: o cidadão que precisa do serviço público. O Ministério da Economia anunciou que iniciou vistorias nas unidades do INSS para rebater os argumentos dos peritos que, segundo o órgão, e o presidente do INSS, Leonardo Rolim, se recusam a retornar ao trabalho presencial, alegando falta de segurança sanitária. O governo preparou um vídeo para mostrar que os consultórios estão prontos para receber a população.

De acordo com a filmagem, todos os consultórios têm duas saídas e estão equipados com maca, escadinha, lata de lixo com pedal, pia, dispenser, sabão, papeleira e botão de pânico sonoro com luz vermelha, além de kits de equipamentos de proteção individual e coletiva. Segundo o ministério e o INSS, foi feita a compra de todos os itens de segurança e todas as agências foram equipadas, de forma a proteger os funcionários e os segurados que comparecerem aos postos de atendimento.

Imediatamente após a publicação do material, que mostrava consultórios limpos e bem cuidados, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) divulgou nota afirmando que o INSS adulterou a lista de controle dos cuidados, relativizando itens como limpeza, segurança, ventilação e equipamentos. A ANMP informou ainda que não reconhecerá nenhuma “vistoria” de agentes externos à categoria, “muito menos baseados em checklists adulterados”.

Segundo a entidade, o INSS está “montando cenários” em grandes agências de capitais como Rio e São Paulo, com inspeções isoladas e a presença da mídia para desacreditar os técnicos. “O INSS quer vender a narrativa de que a perícia médica está sendo ‘intransigente’ para forçar a opinião pública a acreditar que está tudo normal e que estaríamos apenas atuando de forma ‘corporativista’”.

Sem preparo

Parte das agências da Previdência foi aberta na última segunda-feira, mas sem a presença dos médicos, que alegam falta de segurança e risco de contaminação pela covid-19. Diante dessa situação, muitos segurados não conseguiram atendimento. “O governo não está falando a verdade. Não fazemos corpo mole. Temos fotos provando que as agências não estão prontas. O INSS deve calar a boca, trabalhar mais e deixar de fazer ameaças, para que a gente tenha condições de retornar”, afirmou Francisco Cardoso, vice-presidente da ANMP.

Segundo Cardoso, o governo mente no vídeo. “Abrimos mão até da escadinha para o paciente subir na maca, do botão de pânico, entre outros detalhes, para tentar um acordo. Se quiséssemos dificultar, já teríamos entrado na Justiça”, reforçou Cardoso.

A ANMP não foi a única entidade representativa de servidores que se queixou. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), responsabilizou a “decisão inconsequente do INSS” pela ida de milhares de pessoas às agências e orientou os beneficiários a não comparecer às unidades da Previdência, “pois não existe garantia de que haverá atendimento”.

“O INSS tem problemas estruturais que colocam em risco a vida da população e dos servidores da autarquia. A maioria absoluta das APS não possui sequer circulação de ar natural, e muitas funcionam com equipamentos de ar-condicionado em estado precário. E pior: faltam funcionários, já que um terço da força de trabalho se aposentou nos últimos três anos e não houve concurso para reposição desses servidores”, afirmou a Fenasps.

Por meio de nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, informou que o INSS começou, ontem, novas inspeções nas salas de atendimento, “a fim de atender os pedidos de adequações feitos pela Perícia Médica Federal”, e para acelerar o retorno ao trabalho da categoria.

Ao todo, mais de 100 agências serão inspecionadas no país entre ontem e hoje, destaca a nota. “No que diz respeito às perícias médicas, informamos que não há fila para realizar a análise dos atestados pela Perícia Médica Federal”, garantiu. “Por fim, informamos, tão logo as agências estejam readequadas para o retorno da perícia presencial, o segurado deverá acessar o portal covid.inss.gov.br para saber qual agência estará aberta e se a perícia já retornou. Dessa forma, poderá proceder com o agendamento por meio do Meu INSS ou telefone 135”, reiterou o Ministério da Economia.

Justiça determina mutirão no Rio
A Justiça Federal determinou, a pedido do Ministério Público Federal, que o INSS faça mutirão e conclua a análise de benefícios para idosos e pessoas com deficiência, no prazo de 60 dias, na Baixada Fluminense. A decisão vale para benefícios requeridos até 3 de setembro, cuja análise esteja represada há mais de 45 dias. O juízo da 5ª Vara Federal de Duque de Caxias acatou os argumentos do MPF de que há registro de casos em que o benefício levou um ano para ser aprovado. Com a pandemia e a suspensão das perícias, a situação se agravou.