Impostos

Governo negocia com o Congresso a volta da CPMF

Segundo Paulo Guedes e Ricardo Barros, reforma tributária foi discutida com o presidente Jair Bolsonaro e proposta será submetida aos líderes partidários, incluindo a recriação da CPMF

Marina Barbosa
Ingrid Soares
postado em 23/09/2020 13:03
 (crédito: Evaristo Sá/afp)
(crédito: Evaristo Sá/afp)

Após uma série de costuras com os líderes partidários, o governo federal decidiu apresentar o restante da sua proposta de reforma tributária ao Congresso. O texto deve propor a criação de um novo imposto de base ampla que incida sobre as transações digitais, nos moldes da antiga CPMF — tributo que, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai permitir a desoneração da folha de pagamento das empresas.

"Os textos básicos estão sendo submetidos. Vão passar para a apreciação dos líderes e vamos encaminhar também para a comissão mista (da reforma tributária)", anunciou Paulo Guedes, ao lado do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), na manhã desta quarta-feira (23/09), no Palácio do Planalto.

Barros reforçou que o presidente Jair Bolsonaro "autorizou que pudéssemos instrumentalizar a reforma tributária, para que o líder Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o relator e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), possam discutir o texto completo com as contribuições do governo".

"Vamos avançar com a reforma, estamos costurando acordos, construindo soluções", reforçou Guedes, que já havia se reunido com Barros e líderes partidários na terça-feira (22/09) para tentar buscar apoio à proposta da equipe econômica. 

Ciente da resistência de Maia e de boa parte do Congresso em relação à proposta de Guedes de criar um imposto similar à antiga CPMF, Barros destacou que não haverá aumento de carga tributária. E disse que a construção dessa proposta será feita levando em conta as contribuições dos líderes partidários. "Esses textos serão submetidos aos líderes da Câmara e do Senado, e será aprimorado com o que for acordado eas contribuições que eles puderem dar", afirmou o líder do governo, adiantando, contudo, que a ideia é fazer isso na semana que vem. 

Guedes reforçou que a ideia é fazer uma "substituição tributária", ou seja, criar um novo imposto para compensar a arrecadação que será perdida com a desoneração da folha.

"Queremos desonerar, ajudar a criar emprego, facilitar a criação de emprego. Então, vamos fazer um programa de substituição tributária", afirmou Guedes, que, no entanto, não apresentou detalhes sobre essa substituição tributária, nem citou a possibilidade de criar uma CPMF Digital. "As prioridades são emprego e renda, a retomada do crescimento, dentro do nosso programa de responsabilidade fiscal", alegou o ministro.

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