Ricardo Barros diz que governo segue comprometido com teto de gastos e rigor fiscal

Líder do governo discutiu com o presidente Jair Bolsonaro como conseguir recursos para custear o novo programa social que deverá substituir o Bolsa Família. Segundo ele, não haverá aumento de carga tributária

Ingrid Soares

postado em 23/09/2020 13:26 / atualizado em 23/09/2020 13:56

(crédito: Ed Alves/CB/D.A. Press)

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quarta-feira que o governo do presidente Jair Bolsonaro respeitará o teto de gastos e o rigor fiscal, e que não haverá aumento da carga tributária. A declaração ocorreu na saída de reunião com o chefe do Executivo, no Palácio do Planalto. O governo federal decidiu enviar nos próximos dias o restante da sua proposta de reforma tributária ao Congresso. No encontro também foi discutido de onde o governo deverá tirar a verba para custear o novo programa social que pretende criar para substituir o Bolsa Família.

“O presidente Bolsonaro autorizou que nós pudéssemos instrumentalizar a reforma tributária com o líder Aguinaldo Ribeiro, o relator, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que eles possam discutir o texto completo com as contribuições do governo, na medida em que há prazo para a entrega do relatório. Também o senador Márcio Bittar recebeu do presidente orientações sobre quais alternativas poderá escolher para colocar no seu relatório. Então é uma construção que nós estamos fazendo. A vontade do governo é terminar o ano com essas coisas aprovadas no Congresso, mas, obviamente, a consulta aos líderes é fundamental. Portanto não há nenhuma afirmação que possam fazer de que isso ou aquilo estará dentro do texto a ser apresentado”, declarou.

Barros afirmou que não será encaminhada proposta para aumento da carga tributária. “Reafirmamos nosso compromisso com o teto de gastos e o rigor fiscal. Nenhuma proposta que será encaminhada vai tratar dessa questão. Estamos buscando dentro do orçamento recursos para poder avançar nos programas, e, se houver a necessidade, faremos uma substituição tributária, mas não haverá aumento de carga tributária. Esses pressupostos precisam ficar claros, não tem aumento de carga tributária, tem compromisso com o teto de gastos e com a responsabilidade fiscal”, ressaltou.

Programa Social

Ricardo Barros afirmou também que a proposta para custear o novo programa social deverá ser feita na próxima semana, a depender do andamento das discussões. 

"O senador Márcio Bittar recebeu do presidente as orientações de quais alternativas ele poderá escolher para colocar no seu relatório. Então é uma construção que nós estamos fazendo, a vontade do governo é terminar o ano com essas coisas aprovadas no Congresso, mas obviamente a consulta aos líderes é fundamental, portanto não há nenhuma afirmação que possamos fazer de que isso ou aquilo estará dentro do texto a ser apresentado", concluiu.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) é o relator-geral do Orçamento de 2021 e está com o dilema de encontrar espaço fiscal para qualquer aumento de despesa sem estourar o teto de gastos — emenda constitucional que limita o crescimento dos desembolsos à inflação do ano anterior. O senador também é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que deverá englobar a PEC Emergencial, a qual prevê a regulamentação dos gatilhos necessários para manter o teto.