O novo programa social que o presidente Jair Bolsonaro autorizou o Congresso a criar para substituir o Bolsa Família do governo petista e imprimir a marca do atual governo será batizado de “Renda Cidadã”. O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC) confirmou a informação ao Correio. Bittar foi autorizado por Bolsonaro a incluir o Renda no texto do pacto federativo.
O senador e outros líderes do governo e ministros se reuniram com o presidente Bolsonaro na manhã desta quarta-feira (23/9) para discutir sobre a fonte de renda para custeio do novo programa. Outra pauta foi o envio da segunda parte da reforma tributária ao Congresso. Bittar afirmou que já existe consenso sobre de onde retirar a verba. “É preciso entender que vai ter que tirar de algum lugar. Mas não podemos deixar as pessoas desamparadas. Busca-se o consenso dentro do possível”, afirmou.
Bittar não quis entrar em detalhes sobre os consensos e nem de onde sairá os recursos. A PEC será apresentada na próxima semana. Bolsonaro deseja que o valor do novo programa seja maior do que o já praticado no Bolsa Família e que acompanhe a quantia que será paga nas últimas parcelas do auxílio emergencial até o final do ano, de R$ 300. “Combinamos de não especular. O que posso dizer é que conversei com todos hoje e chegamos a alguns consensos. A partir disso, me sinto autorizado a fazer o relatório dentro desses consensos”, afirmou Bittar.
O senador lembrou que os beneficiários do auxílio emergencial ficarão sem renda em 1º de janeiro e é preciso incluí-los no novo programa. “Estão todos conversando. O Presidente da República está fazendo a parte dele. Os líderes também. Temos um problema grave. O Brasil se endividou. Estávamos em um caminho. Tivemos que retroceder. E todos tem que ter juízo. É claro que todo parlamentar tem legítimas aspirações. Todos fomos pegos de surpresa. Agora está na hora de retomar a agenda vencedora. A população elegeu uma agenda de modernização, redução do gigantismo do estado”, destacou o senador.
O relator da PEC do pacto federativo destacou, ainda, que o nome do novo programa dependerá do governo. “Não vou dar o nome. Vou criar os pilares e um programa de solidariedade humana. O ministro Onyx tem ideias muito boas, modernas, que aperfeiçoam o que hoje é o Bolsa Família. O programa novo cria mecanismo que fazem com que as pessoas queiram ter a carteira assinada. As pessoas tem medo de deixar o Bolsa hoje. Temos ideias que transformariam essa modernização em uma coisa mais ágil, mais impermeável à fraude. Já foram feitos muitos filtros, mas o novo programa faz um filtro a mais. O nome quem vai dar é o executivo. O que vamos fazer é criar o programa”, afirmou.
Renda Brasil
O Renda Brasil fazia parte do pacote Pró-Brasil. No entanto, o governo não chegou a um consenso sobre a fonte dos recursos para tirar a medida do papel e Bolsonaro tornou público seu descontentamento com a equipe econômica, capitaneada pelo ministro Paulo Guedes.
O chefe do Executivo afirmou que pediu a suspensão do anúncio do super pacote porque segundo ele, “não poderia tirar dos pobres para dar a paupérrimos”. O presidente disse que ouviu propostas de utilizar o abono salarial de trabalhadores como uma das fontes para bancar o programa, mas refutou a ideia e afirmou que não levaria essa discussão ao Congresso.
No último dia 15, Bolsonaro ameaçou com um “cartão vermelho” a equipe econômica. Em uma publicação nas redes sociais, o chefe do Executivo postou uma mensagem afirmando que “congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade”.
Em indireta para o ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro ressaltou também que os que pensam nesses tipos de medidas “não têm coração”.
Por fim, Bolsonaro anunciou a desistência sobre o programa Renda Brasil, que ficaria no lugar do Bolsa Família. “Até 2022 no meu governo, está proibido falar em Renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final", disse na data.
No dia seguinte, tratou de costurar com o Congresso uma saída para um novo programa para chamar de seu. Movido pela popularidade que o auxílio emergencial tem lhe proporcionado, Bolsonaro sabe que precisa ter um plano de continuidade para o final do ano, que é quando estão previstas as últimas parcelas da ajuda aos trabalhadores informais.
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