O ministro da economia Paulo Guedes recebeu nesta terça-feira (29) Vivien Suruagy, presidente da Federação Nacional de Instalação de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), para ouvir dificuldades do setor e discutir a reforma tributária. Em entrevista ao Correio, Vivien disse que o ministro está preocupado em encontrar uma resolução para as dificuldades do setor: “Saí de lá (da reunião) confiante de que teremos uma solução em breve sobre a questão da desoneração. Não tive dele (Paulo Guedes) uma resposta definitiva, mas ele disse que estava estudando e que iríamos encontrar uma alternativa”, disse.
Vivien ressaltou que o setor de telecomunicações é muito tributado. “Recolhemos em torno de 65 bilhões de reais todos os anos”, contou. A especialista teme a demissão de um grande número de empregados se as empresas em dificuldade financeira não receberem ajuda. “Nessa situação das empresas com resultado zero, e até negativos na maior parte da situação, não cabe nem 0,01% de aumento tributário, quanto mais perder a desoneração”, pontuou Vivien, que considera fundamental o recurso para o setor de telecomunicações.
Para Márcio Holland, professor de escola de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), o sistema tributário brasileiro é caótico. “É muito difícil pagar impostos, dá muito trabalho e tem um custo alto”, analisa. O professor esclarece que essas mudanças no sistema de tributação afeta a vida dos brasileiros de várias formas. “Se a reforma tributária não ficar bem endereçada, podemos ter um aumento de preços nos alimentos da cesta básica; e também há a possibilidade de haver o aumento dos impostos sobre o setor de serviço, que incluem, por exemplo, saúde e educação e pode impactar a vida das famílias mais pobres e de classe média”, pondera.
Juliana Damasceno, pesquisadora de economia aplicada do Instituto Brasiliero de Economia (IBRE), critica a posição do governo de utilizar a desoneração como método para lidar com informalidade e desemprego. “A intenção primordial é gerar mais empregos e formalizar esses empregados. O regime da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) é muito caro para as empresas. No entanto, o aumento da contratação não foi algo percebido em ocasiões anteriores, mesmo com a desoneração”, analisa a especialista.
Para Juliana o governo não procurou corrigir medidas não tiveram efeitos esperados. Segundo ela, falta uma avaliação sistemática para “revisitar o programa (de desoneração), ampliar o que dá certo e cortar o que dá errado." E acrescenta: "É errado tentar resolver parte da complexidade tributária desonerando”. A especialista também reclama da nova CPMF. “A pressão do governo com essa situação tenta fazer com que aceitemos a CPMF, adotando as medidas que eles desejam com a possibilidade de resolver os problemas depois”, critica.
Juliana considera a CPMF danosa porque não incide sobre o valor agregado. "A mesma alíquota para todo mundo não respeita a capacidade contributiva de cada classe. E quem tem mais dispositivos para conseguir consumir produtos onde não se incide a CPMF é a população mais rica”, observa.
Holland afirma que a proposta de desoneração não pode ser considerada totalmente eficaz, como afirma o governo: “pode ser que estimule o emprego, mas pode ser que apenas vire aumento de margem de lucro das empresas. E esse é um risco grande, ou seja, não diminui o desemprego e não resolve o problema da sociedade.”
* Estagiário sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza
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