Com o presidente Jair Bolsonaro decidido a "não tirar dos pobres para dar aos paupérrimos", o ministro da Economia, Paulo Guedes, já admite ter usar recursos que hoje estão nas mãos dos mais ricos para bancar o Renda Brasil. Segundo ele, será preciso "pegar dinheiro do andar de cima e do andar de lado". E é por conta desses ajustes que as discussões sobre o Renda Brasil continuam no governo.
"Se não houver o uso de recursos que estão com o andar de cima, não vamos conseguir reforçar o andar de baixo. Isso vai ser revisitado", admitiu Guedes, ao ser questionado sobre os impasses em relação aos valores e as fontes de financiamento do Renda Brasil em audiência pública realizada pela comissão de acompanhamento do covid-19 no Congresso Nacional, nesta terça-feira (1º/9).
O ministro disse que essa discussão vai precisar ser contemplada pelos debates da reforma tributária e da PEC do Pacto Federativo. Afinal, a reforma pode criar novas bases de arrecadação, como por meio da taxação de lucros e dividendos. Já o Pacto Federativo vai debater a desobrigação, a desindexação e a desvinculação de receitas, o que pode liberar um espaço no Orçamento. "Para ter uma base mais ampla e tentar tornar um programa mais robusto, precisamos de um pouco mais de fôlego fiscal", avisou Guedes.
Inicialmente, Guedes havia sugerido o remanejamento de recursos de programas sociais já existentes, como o abono salarial, para bancar o renda Brasil. Porém, Bolsonaro vetou essa possibilidade como também pediu para a equipe econômica elevar o valor do benefício dos R$ 247 propostos por Guedes para cerca de R$ 300. Voltando a comparar as críticas do presidente a um carrinho de futebol, Guedes admitiu, então, que vai "ter que buscar dinheiro em outro lugar".
Ele indicou, contudo, que a revisão de programas sociais continuam em discussão. Segundo Guedes, o intuito do Renda Brasil é consolidar 26 ou 27 programas já existentes, como o abono salarial e o seguro-defeso, para focalizá-los nas camadas mais baixas da população.
Guedes contou aos parlamentares que teria explicado a Bolsonaro que "nós estamos consolidando programas e vamos também pegar dinheiro do andar de cima e do andar de lado, temos que consolidar tudo". Ainda assim, o presidente preferiu "estudar um pouco mais", porque estava "sentindo que estava pegando dinheiro do abono, de dois a três salários mínimos, e transferindo para os mais pobres ainda".
Bolsonaro
O ministro ressaltou diversas vezes, por sinal, que a decisão de estender os estudos e, consequentemente, adiar a apresentação do Renda Brasil partiu de Bolsonaro. "Ele disse 'então deixa um pouco para a frente, vamos trabalhar isso um pouco mais e a gente conversa de novo ali na frente'. Foi a opção do presidente. E é a política que tem os votos - o presidente, o Congresso - que manda. Nós temos que instrumentalizar, mostrar quais os recursos e as opções", afirmou.
Por conta disso, Guedes não deu previsão de quando o Renda Brasil será lançado. Porém, lembrou que a prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano deu condições de o governo continuar aperfeiçoando o desenho do programa que deve substituir o Bolsa Família em 2021. "Continua sendo estudado. Por isso, o presidente lançou uma camada de proteção por mais quatro meses para que os estudo se aprofundem", afirmou.