Para fazer a máquina pública caber no bolso do cidadão brasileiro, a reforma administrativa é essencial e urgente, defendeu o coordenador da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), durante o Correio Talks realizado nesta quarta-feira (9/9) e transmitido pelas redes sociais do jornal, com a participação de especialistas, parlamentares e sindicalistas. “Há distorções no serviço público e o ambiente não é favorável para que o servidor aumente a produtividade e seja reconhecido. A reforma administrativa é necessária para beneficiar a população brasileira e não castas de privilegiados”, afirmou.
Para Mitraud, a PEC 32, texto enviado pelo governo ao Congresso propondo mudanças na administração pública, diz respeito à modernização das regras que regem o serviço público. “Ninguém quer continuar vivendo num país com qualidade de serviço público baixo, educação ruim, saúde precária e índice de criminalidade muito alto. Estamos no século 21”, assinalou.
O parlamentar observou que a péssima qualidade não é culpa do servidor. “Ele é uma vítima do sistema atual. Não é reconhecido, o ambiente não é motivador”, disse. Mitraud ressaltou que a reforma não se resume à PEC, que seria apenas um primeiro passo. “Há um cronograma de três fases que vão se suceder por meses e até anos. Mas já aguardamos 22 anos. Isso deveria ter ocorrido na década de 1990. Se formos esperar mais porque estamos em pandemia, nunca vamos enfrentar este tema com a seriedade que precisa”, afirmou.
O deputado reconheceu que muitos temas ficaram de fora da PEC. “Castas privilegiadas ficaram de fora e precisam entrar, especialmente do Judiciário, que tem privilégios incompatíveis com a realidade do Brasil”, explicou. “Talvez a estabilidade não devesse ter sido o primeiro tema a ser debatido, ela não pode ser vista como o mal do serviço público, porque evita que políticos de plantão façam coerção dos servidores. Mas a estabilidade de forma geral e irrestrita como existe hoje, com ausência de mecanismos para medir eficiência, acaba sendo estímulo para ineficiência.”