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BC prorroga redução de compulsório para estimular crédito

Alíquota de 17%, que valeria até o final do estado de calamidade, em dezembro, será mantida até abril de 2021

Marina Barbosa
postado em 02/10/2020 10:03
Medida anunciada pela autoridade monetária é para tentar estimular o crédito aos clientes. Bancos têm estado na defensiva devido à recessão -  (crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil)
Medida anunciada pela autoridade monetária é para tentar estimular o crédito aos clientes. Bancos têm estado na defensiva devido à recessão - (crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil)

O Banco Central (BC) prorrogou, até abril de 2021, a redução de compulsórios anunciada logo no início da pandemia de covid-19 para tentar estimular a liberação de crédito no sistema financeiro. A prorrogação foi anunciada nesta sexta-feira (02) e tem potencial de liberar até R$ 62 bilhões de liquidez.

"Considerando a permanência das condições mais restritivas de captação bancária, o crescimento do nível dos depósitos que constituem a base de cálculo deste tipo de recolhimento, e os limites para utilização do compulsório para fins de apuração do LCR, o BC decidiu estender a alíquota temporária, de 17%, até abril de 2021 e reduzir a alíquota a ser cumprida a partir de abril de 2021, passando-a de 25% para 20%", anunciou a autoridade monetária.

O BC reduziu a alíquota de depósitos compulsórios que é exigida dos bancos de 31% para 25% em fevereiro deste ano, decisão que pegou o mercado de surpresa e que, segundo o BC, antecipava os efeitos da crise da covid-19. Em março, quando viu o efeito da pandemia piorar a economia, fez nova redução, de 25% para 17%.

A alíquota de 17% havia sido classificada como "emergencial e temporária, como medida de combate aos efeitos econômicos advindos da pandemia de covid-19" e valeria até dezembro próximo – ou seja, até o fim do período de calamidade pública determinado pelo governo federal. Porém, agora será mantida até abril de 2021, já que, como reconheceu o BC, ainda há dificuldades de captação bancária.

Percentual mais baixo

Além disso, a instituição determinou que, em abril, os compulsórios não voltarão para os 31% do início de 2020, mas para 20%. "A decisão, no atual momento, visa dar previsibilidade para que o mercado se ajuste para cumprir a nova alíquota. A estimativa, com base em dados atuais, é que a mudança implique em redução do valor previsto para ser recolhido, a partir de abril de 2021, de R$ 62 bilhões", esclareceu o BC.

Os depósitos compulsórios constituem uma medida prudencial do BC, que pode ser usada para ajustar o volume de dinheiro e de liquidez no país. Essa alíquota determina quanto dos recursos que são captados à vista os bancos precisam manter retidos, junto à autoridade monetária, para se garantirem em situações de crise. Se o BC reduz o nível de compulsórios, teoricamente os bancos ficam com mais dinheiro para emprestar aos clientes.

Restrições ao crédito

Mas, na prática, o que tem se visto é um aumento dos compulsórios e restrições ao crédito, mesmo com a redução dessas alíquotas. Como mostrou o Blog do Vicente, o volume de compulsórios cresceu R$ 87,7 bilhões entre abril e julho, mesmo com as medidas de estímulo do BC. O total estava em R$ 475,6 bilhões em março, foi para R$ 354,9 bilhões após as primeiras reduções, mas depois voltou a subir e bateu R$ 442,6 bilhões em julho, mostrando que os bancos seguem temerosos em relação à crise provocada pela covid-19. 

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