Infraestrutura

Minfra lança edital para estudos da 7ª rodada de leilão de aeroportos

A etapa está prevista para 2022 e inclui os aeroportos Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo. Além de terminais no Norte, em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul

Simone Kafruni
postado em 08/10/2020 15:48 / atualizado em 08/10/2020 18:55
Aeroporto Santos Dumont, um dos listados: o Minfra constituirá comissão para avaliação e seleção das propostas -  (crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Aeroporto Santos Dumont, um dos listados: o Minfra constituirá comissão para avaliação e seleção das propostas - (crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O certame da sexta etapa nem foi realizado e o Ministério da Infraestrutura (Minfra) lançou, nesta quinta-feira (8/10), o edital de chamamento público de estudos para subsidiar a modelagem das concessões de 17 aeroportos pela 7ª rodada de leilões do setor, prevista para 2022. Essa fase inclui os aeroportos Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), considerados as joias da coroa e que devem ser os mais disputados. A modelagem mantém a concessão em blocos, para vender o filé com osso, e inclui terminais no Norte, em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul, além de Rio de Janeiro e São Paulo (veja lista abaixo). Especialistas alertaram para a pressa do governo e avaliaram que o momento pode não ser adequado para estudos, por conta da demanda no setor estar reprimida em virtude da pandemia.

“Pelo chamamento, os interessados devem protocolar requerimento de autorização junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Minfra em até 60 dias. Após a publicação do termo de autorização, terão um prazo de 180 dias para apresentar os estudos ao Minfra, prazo que poderá ser prorrogado pela SAC. Os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos deverão abranger estudos de mercado, de engenharia e afins, ambientais e avaliação econômico-financeira. O Minfra constituirá comissão para avaliação e seleção das propostas”, informou a pasta.

Repercussão

Para o advogado especialista em aviação Ricardo Fenelon, sócio do Fenelon Advogados e ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o início do processo não é nenhuma surpresa. “O governo, desde o início, deixou claro que tinha toda a intenção em manter o projeto das concessões de aeroportos. É importante destacar que essa rodada inclui um dos aeroportos mais importantes do país, que é Congonhas. Tudo indica que o governo quer realizar essa sétima rodada o mais rápido possível dentro do cronograma dos estudos”, afirmou, referindo-se aos ritos de passagem pela Anac e Tribunal de Contas da União (TCU).

“O início da sétima rodada antes do leilão da sexta, que deve acontecer no ano que vem, também demonstra o interesse do governo em realizar essas concessões o mais rápido possível. Inclusive, mostra que continua na linha de que, mesmo com a crise, ainda há interesse nesses ativos, principalmente, por parte de investidores internacionais”, acrescentou.

Fabio Izidoro, sócio da área de infraestrutura do Miguel Neto Advogados, chamou a atenção para o fato de que a previsão das privatizações é 2022, um ano eleitoral. “Por acaso?”, indagou. De qualquer forma, o especialista disse que infraestrutura pode ser importante mola propulsora de recuperação econômica. “A divisão dos aeroportos em blocos é bem-vinda para o equilíbrios das concessões e, consequentemente, para o êxito do processo. Minha preocupação é com relação ao momento dos estudos. Em razão da pandemia, os volumes de voos e passageiros diminuíram drasticamente e não é possível prever uma retomada no setor. Ou seja, uma das premissas principais para modelagem, que é a demanda, precisa ser muito bem detalhada sobre o risco a ser assumido pelos investidores”, disse.

No entender de Alberto Sogayar, sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, a divisão de blocos foi uma forma inteligente de distribuir os melhores ativos para gerar maior concorrência. “Acredito em muitos interessados, até porque será em 2022 e economia poderá estar sem efeitos da pandemia. Operadores nacionais e internacionais devem buscar essa concorrência, principalmente os europeus”, estimou. Sobre a modelagem, Sogayar prefere aguardar os editais. “Ainda é cedo para dizer. Vale a pena acompanhar quais serão as propostas de melhoria para uma nova avaliação.”

Caroline de Lima Rodrigues, advogada de Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, ressaltou que, apesar dos impactos da covid- 19 e das incertezas quanto à velocidade da recuperação econômica, os projetos do Minfra para novas concessões estão em ritmo acelerado. “O modelo de estruturação de projetos com a participação da iniciativa privada possibilita incorporar de forma mais efetiva a experiência do mercado e a expertise de diferentes consultores especializados do setor, contribuindo para o aprimoramento da modelagem de concessões, a partir da experiência adquirida nas licitações anteriores. Isso permitirá a construção de projetos cada vez mais robustos e atrativos para investidores”, assinalou.


Lista dos aeroportos

Bloco RJ/MG

Aeroporto Santos Dumont - Rio de Janeiro/RJ
Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG
Aeroporto Mário Ribeiro - Montes Claros/MG
Aeroporto Mario de Almeida Franco - Uberaba/MG
Aeroporto de Jacarepaguá/RJ - Roberto Marinho

Bloco Norte II

Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro
Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre - Macapá/AP
Aeroporto Maestro Wilson Fonseca - Santarém/PA
Aeroporto João Corrêa da Rocha - Marabá/PA
Aeroporto Carajás - Parauapebas/PA
Aeroporto de Altamira - Altamira/PA

Bloco SP/MS

Aeroporto de Congonhas - São Paulo/SP
Aeroporto de Campo Grande - Campo Grande/MS
Aeroporto Campo de Marte - São Paulo/SP
Aeroporto de Corumbá - Corumbá/MS
Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf - São José dos Campos/SP
Aeroporto Internacional de Ponta Porã - Ponta Porã/MS

 

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