CARGA TRIBUTÁRIA

Reforma é necessária para melhorar ambiente de negócios, diz senador

Roberto Rocha lembra que país tem 5,4 milhões de normas tributárias federais, estaduais e municipais, o que gera insegurança jurídica

Natália Bosco*
postado em 13/10/2020 17:55
 (crédito: Roque de Sa/Agencia Senado - 12/11/19)
(crédito: Roque de Sa/Agencia Senado - 12/11/19)

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse que a necessidade da reforma tributária nasce da inevitabilidade de melhorar o ambiente de negócios nacional. “O Brasil, da Constituinte até 2016, editou e publicou 5,4 milhões de normas tributárias entre federais, estaduais e municipais. Como pode ter segurança jurídica? Esse ambiente de negócios não funciona. Daí nasce a necessidade da reforma tributária”, afirmou, nesta terça-feira (13/10), durante evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).

Além disso, Roberto Rocha também deixou claro que a reforma vem para privilegiar o emprego formal com carteira assinada e que, no primeiro momento, não é possível nem aumentar, nem diminuir a carga tributária. “A gente não quer reforma tributária para o governo, a gente quer Reforma Tributária para o país”, disse. O senador também comentou que a comissão especial será votada este ano até 10 de dezembro.

Gastos públicos

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) assinalou que o debate sobre a reforma pode ajudar na melhor administração dos gastos públicos. Segundo ele, isso ocorrerá a partir de uma arrecadação de impostos mais correta. “Na reforma tributária você tem muitas especificidades. Nós gastamos muito, mas alocamos mal. O Estado brasileiro não devolve ao cidadão aquilo que ele arrecada. Você acaba perdendo a condição de investimentos.” Ribeiro apontou, ainda, que um dos objetivos da reforma é trazer mais transparência.

Luiz Fernando Furlan, chairman do grupo Lide, disse que, neste período de eleições municipais, a reforma tributária pode gerar um grande debate. “Esse é um assunto que, politicamente, é muito saboroso em uma eleição. Pode ser para o bem e pode ser para o mal.” Ele afirmou, porém que a comissão da reforma está em boas mãos.

*Estagiária sob supervisão de Simone Kafruni

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