O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não descarta a criação de um imposto digital para compensar a desoneração da folha de pagamentos. Segundo ele, a proposta “continua sobre a mesa”. Desde que assumiu o cargo, ele pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que incidia sobre os saques das contas bancárias, inclusive, da poupança.
Essa nova CPMF seria sobre as transações financeiras pelos meios digitais, podendo ter incidência tanto no saque quanto nos depósitos. “Está sobre a mesa. Eu não desisto facilmente das minhas ideias”, disse o ministro, na noite de ontem, em videoconferência organizada pela XP Investimentos.
Guedes aproveitou o evento para responder à crítica do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga sobre o assunto. Em entrevista à agência Bloomberg, Fraga disse, na quinta-feira, esperar que Guedes desista da criação do novo imposto. “É uma obsessão; do ponto de vista macroeconômico, é um imposto péssimo”, afirmou.
O ministro retrucou que, quando Fraga era conselheiro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o país aumentou a carga tributária substancialmente, criando PIS-Cofins e a CPMF. “O FHC foi o presidente que mais aumentou imposto no país”, criticou Guedes. E garantiu que o governo não pretende aumentar a carga tributária no Brasil, mesmo com a nova CPMF. Segundo ele, a ideia é fazer uma substituição tributária, desonerando a folha.
Uma das principais críticas de analistas ao novo imposto é que, assim como a CPFM, ele vai estimular as transações em espécie apesar de ter uma proposta de ser digital. E é um imposto regressivo para a economia, pois atinge uma base ampla e de forma desigual, sem diferenciar ricos e pobres.
Renda Cidadã
Paulo Guedes voltou a defender a integração e a revisão dos programas sociais já existentes como uma forma de financiar o Renda Cidadã, que deve substituir o Bolsa Família. Guedes alegou que o novo programa precisa ser criado com responsabilidade social. Caso contrário, segundo ele, seria melhor voltar para o Bolsa Família. “Existem 27 programas que podemos juntar e focar a política onde precisa, nos mais vulneráveis”, afirmou o ministro, durante a videoconferência. “Tem um programa potente concentrado lá”, disse.
Nesse sentido, Guedes voltou a defender propostas que já causaram incômodo no governo, como a revisão do abono salarial e das deduções de saúde do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Para ele, fazer esses ajustes é uma forma de abrir espaço para incluir mais pessoas na lista de beneficiários e criar o novo programa. (Com Rosana Hessel)
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