Brasil e EUA: acordo comercial tem missão de amenizar impactos da covid-19

Entre janeiro e setembro, houve uma redução de 25,1% no valor das trocas comerciais, se comparado com mesmo período de 2019. É o que indica um estudo da câmara comercial Amcham Brasil

Bruna Lima

postado em 20/10/2020 13:57

(crédito: Jim Watson/AFP)

Dividido em três grandes eixos — facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e procedimentos anticorrupção — o protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Brasil e Estados Unidos foi oficializado, por meio da assinatura de documentos e chega com a missão de fortalecer as relações bilaterais entre as nações, após período de fragilidade econômica, em razão da pandemia.

Segundo estudo da câmara comercial Amcham Brasil, o valor das trocas comerciais entre janeiro e setembro de 2020 foi de US 33,4 bilhões, uma redução de 25,1% em relação ao mesmo período de 2019. Por isso, a promessa de desburocratização administrativa e aceleração dos procedimentos de importação e exportação de bens é vista como uma possibilidade de reacender as relações na área.

Para estimar os impactos positivos do acordo, o vice-presidente executivo da Amcham Brasil, Abrão Neto, argumenta que as medidas têm o condão de estimular a recuperação do comércio entre Brasil e Estados Unidos. “São temas não tarifários que vão ter como impacto a redução da burocracia no comércio bilateral, aquela burocracia aduaneira, administrativas, envolvida nas operações de exportação e importação. Isso permitirá fazer com que essas operações sejam mais ágeis, dando mais transparência e segurança jurídica para o ambiente no qual o comércio bilateral acontece”, explicou ao Correio.

No entanto, para que isso ocorra, é preciso, primeiro, entrar em vigor, o que, em regra, depende de análise nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado, além de aprovação no Plenário de ambas as Casas. Segundo análise da Confederação Nacional da Indústria (CNI), feita em 2017, o Brasil demora, em média, 4 anos e meio para promulgar acordos negociados com outros países.

“Do ponto de vista econômico, seria importante que esse acordo entrasse em vigor o mais breve possível. Em algumas ocasiões, o prazo é lento. Mas há precedentes de tramitação muito rápida. Para dar um exemplo, no ano passado, o acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos foi assinado em março e, no mesmo ano, já tinha sido aprovado pelo Congresso. Então há a possibilidade de se ter um trabalho eficiente”, destacou Neto.

Expectativa de celeridade

Por não envolver uma alteração tarifária, a economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Izis Ferreira destaca que a atual tratativa deve ter tramitação mais rápida. “Acordos que envolvem alteração de tarifas e regras de origem, por exemplo, precisam ser internalizados no arcabouço jurídico e institucional dos países que assinam, como é o caso dos acordos multilaterais negociados e firmados pelo Mercosul, do qual o Brasil é estado membro. Já os protocolos bilaterais, específicos sobre redução de barreiras não tarifárias e facilitação de comércio, dependem do poder executivo e são mais ágeis, não precisam necessariamente de aprovação do Congresso brasileiro, nesse caso, para começarem a funcionar”, afirmou.

Mesmo sem tocar na questão de tarifas, somente a simplificação dos procedimentos devem facilitar as rotinas dos operadores e reduzir as despesas operacionais, destaca a economista. “A Organização Mundial do Comércio (OMS) estima que a facilitação de comércio possa reduzir em até 13% os custos de exportação, e a adoção de boas práticas regulatórias têm potencial de diminuir em quase 20% das despesas operacionais.Mas um dos benefícios macroeconômicas é o ganho de produtividade no comércio exterior, em que as medidas auxiliam na maior abertura comercial da economia brasileira”, argumentou.

Além dos eixos de facilitação de comércio e boas práticas regulatórias, é previsto a adoção de procedimentos anticorrupção. O objetivo é coibir funcionários que intermedeiam as relações comerciais a se envolverem em práticas ilícitas, como suborno.

A elaboração do pacote de acordos começou a ganhar forma em março de 2019, com encontro entre os presidentes Bolsonaro e Donald Trump. Em meio à pandemia, houve atrasos nas negociações, que, um mês antes das eleições norte-americanas, avançaram com a fase de assinaturas de intenção. O intuito é aproveitar a relação estabelecida entre os presidentes das nações, já que Bolsonaro corre o risco de perder o aliado, atrás na corrida pela reeleição.