Funchal defende revisão do gasto público no debate do Renda Cidadã

Para o secretário do Tesouro Nacional, medida pode liberar espaço no orçamento sem afetar o teto de gastos e acelerar a busca por um superavit primário

Marina Barbosa

postado em 21/10/2020 12:12 / atualizado em 21/10/2020 12:12

(crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Além de avançar nas reformas econômicas, o Brasil precisa rever a qualidade do gasto público. A opinião é do secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, que defende medidas como a focalização do abono salarial e a revisão das desonerações como uma forma de o governo contornar os impasses em relação ao financiamento do Renda Cidadã e ao avanço da dívida pública.

"A primeira coisa é sedimentar a relevância do controle de gastos e a segunda coisa é melhorar a qualidade do gasto", afirmou Funchal, nesta quarta-feira (21/10), em live do Estadão. Ele argumentou que o país precisa manter o teto de gastos para controlar o crescimento das despesas públicas após a pandemia de covid-19, mas também deve rever os gastos já existentes para poder liberar espaços dentro do orçamento e do teto de gastos, bem como aumentar a arrecadação.

Para Funchal, a discussão deve pautar as negociações sobre o Renda Cidadã, que foram empurradas para depois das eleições por conta da dificuldade de a classe política e a equipe econômica chegarem a um consenso sobre a fonte de recursos do programa social que deve substituir o auxílio emergencial em 2021.

"A solução está no lado do controle das despesas. Manter o teto e olhar para os gastos que existem hoje e melhorar a eficiência desses gastos. Se existe um programa que não está funcionando como gostaria, por que não melhorar a eficiência desse programa? Temos que dar um segundo passo, mais importante, que é discutir a qualidade do gasto. Avaliar os programas e ver qual deles pode redesenhar ou cortar para financiar um que é mais importante", defendeu Funchal.

O secretário ainda disse que a focalização do abono salarial se encaixa nesse sentido. Porém, admitiu que a proposta foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, que decidiu "não tirar dos pobres para dar aos paupérrimos". Por isso, afirmou que "é tudo uma grande discussão, que passa pelo aprofundamento desse debate". "O nosso papel é estimular a discussão. Não adianta fazer uma proposta e politicamente não andar", comentou. Ele comparou, inclusive, o nível desse debate às tratativas que levaram à aprovação da reforma da Previdência no ano passado.

Fiscal

Para Bruno Funchal, a análise da eficiência dos gastos públicos também poderia contribuir com a melhora do quadro fiscal brasileiro. Ele argumentou que, além de controlar o aumento das despesas por meio do cumprimento do teto de gastos e da aprovação de pautas como a reforma administrativa e a PEC do Pacto Federativo, o Brasil pode acelerar a busca por um superavit primário revendo despesas como os gastos tributários. Ou seja, revendo as desonerações, que, como já destacou várias vezes o ministro da Economia, Paulo Guedes, representam uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 300 bilhões por ano.

"Para poder pagar a dívida, que aumentou muito, a gente tem que avançar no debate dos gastos tributários. É uma ferramenta que vai permitir ao Brasil voltar ao superavit primário mais rápido do que simplesmente seguindo a regra do teto de gastos. É um ponto importante que pode ser discutido dentro da reforma tributária", defendeu Funchal. Ele explicou que, para voltar ao nível de endividamento pré-pandemia, o Brasil teria que ter um superavit primário de 1,2% do PIB entre 2021 e 2030. Para o próximo ano, contudo, o governo prevê um deficit de 3% do PIB.

Dívida

Funchal ainda comentou o aumento da dívida pública, que deve chegar perto dos 95% do PIB neste ano devido ao aumento de gastos exigido pela pandemia de covid-19. Ele reconheceu que a necessidade de ampliação dos gastos públicos, aliada às incertezas sobre a trajetória fiscal brasileira, criaram desafios para o financiamento e a rolagem da dívida, pois levou o mercado a exigir títulos mais curtos e prêmios maiores do governo. Porém, garantiu que o Tesouro Nacional está pronto para rolar a dívida.

O secretário lembrou que o encurtamento da dívida foi acompanhado por um momento de juros baixos, o que reduziu o custo da dívida. E disse que o Tesouro está ajustando seu colchão de liquidez para o nível elevado de vencimentos que está previsto para o início do próximo ano. Para isso, o Tesouro está aumentando o volume de emissões e também espera o retorno dos repasses do o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2021. Se necessário, o Tesouro ainda pode discutir uma nova transferência do Banco Central (BC), lembrou Funchal.