O governo federal lançou, nesta terça-feira (27/10), a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD) relativa ao período de 2020 a 2031. A iniciativa, estabelecida por meio do Decreto n° 10.531/2020, define uma visão de longo prazo para a atuação estável e coerente dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
A perspectiva apresentada na EFD 2020-2031 pretende catalisar todas as dimensões do desenvolvimento sustentável, concebido como caminho da prosperidade para o país. A iniciativa estabelece três possíveis cenários para a evolução da economia brasileira.
O primeiro é o de referência, que pressupõe estabilidade econômica por meio de reformas que viabilizem o equilíbrio fiscal de longo prazo. O segundo é o cenário transformador, que considera um conjunto ainda mais amplo de reformas, com aumento da produtividade geral e da taxa de investimento, especialmente em infraestrutura. Por fim, o último se refere ao cenário de desequilíbrio fiscal, que prevê as consequências de um quadro sem reformas.
A EFD contempla o cenário macroeconômico para os próximos 12 anos e está organizada em cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social. Para cada um desses eixos foram instituídos índices-chave e metas-alvo, que deverão ser alcançados ao final do período, bem como desafios, diretrizes e orientações sobre o que fazer para chegar lá.O principal índice utilizado é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Além disso, dentro de cada eixo, há indicadores específicos como, por exemplo, o Índice de Competitividade Global (ICG), grau de facilidade de fazer negócios, Índice de Governo Digital (EGDI), participação das obras de infraestrutura no Produto Interno Bruto (PIB), Índice de Performance Ambiental (EPI) e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA).
Estagiário sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza
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