O presidente Jair Bolsonaro disse ontem, durante encontro do Brics — grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, que vai divulgar uma lista de países que importam madeira de forma ilegal do Brasil. De acordo com o chefe do Executivo, esses países seriam os maiores críticos em relação às políticas do governo para a Amazônia.
“Revelaremos nos próximos dias o nome dos países que importam essa madeira ilegal nossa através da imensidão que é a região amazônica, porque daí, sim, estaremos mostrando que estes países, alguns deles que muito nos criticam, em parte têm responsabilidade nessa questão”, disse.
De acordo com Bolsonaro, esse rastreamento é possível com o uso de uma tecnologia desenvolvida pela Polícia Federal que, segundo ele, mostra o “DNA” da madeira, permitindo a localização da origem do material apreendido e exportado. Sem citar, o presidente fez referência à operação Arquimedes, iniciada em 2017, e que resultou na apreensão de 2.400 m³ de madeira extraída ilegalmente. Os países de destino seriam Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Holanda, Portugal e Reino Unido.
“Creio que depois dessa manifestação, que interessa a todos, porque não dizer ao mundo, essa prática diminuirá, e muito, nessa região”, acrescentou o presidente. A fala do presidente recebeu críticas de entidades ambientalistas. Por meio das redes sociais, a ONG Greenpeace afirmou que, em fevereiro passado, o governo brasileiro suspendeu as fiscalizações do Ibama às exportações de madeira, “favorecendo a comercialização ilegal”.
OMS
Além da Amazônia, Bolsonaro usou seu discurso para criticar a atuação da Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate à pandemia do novo coronavírus e defender a reforma do organismo. “Desde o início, critiquei a politização do vírus e o pretenso monopólio do conhecimento por parte da OMS, que necessita urgentemente, sim, de reformas”, disse Bolsonaro.
O presidente também apontou a necessidade de mudanças na Organização Mundial do Comércio (OMC) e da articulação do Brics para garantir assentos permanentes a Brasil, Índia e África do Sul no Conselho de Segurança das Nações Unidas. China e Rússia já têm cadeira permanente no conselho.
Após a reunião de cúpula, o Ministério das Relações Exteriores divulgou a “Declaração de Moscou”, uma manifestação conjunta dos líderes dos cinco países do Brics. No texto, os líderes reconheceram a necessidade de um sistema de organismos multilaterais “revigorado e reformado”, o que inclui ONU, OMC, OMS e Fundo Monetário Internacional (FMI).
O bloco reconheceu ainda a candidatura do Brasil a uma vaga temporária no Conselho de Segurança no biênio 2022-2023. Os chefes dos cinco países ressaltaram a importância da “ampla imunização” para “pôr fim à pandemia, assim que vacinas seguras, de qualidade, eficazes, eficientes, acessíveis e econômicas estiverem disponíveis”.
“Creio que depois dessa manifestação, que interessa a todos, porque não dizer ao mundo, essa prática diminuirá, e muito, nessa região”
Jair Bolsonaro, presidente da República
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Quatro exonerados na equipe da privatização
Mais quatro titulares da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, foram exonerados ontem. Depois que o ex-secretário de Desestatização, Salim Mattar pediu demissão, as baixas e as frustrações com o desempenho do governo na privatização se acumulam. Mattar deixou o governo porque julgava que Paulo Guedes, estava sendo “tolhido” por militares e por outros ministros. Fontes do governo dizem que a debandada ainda não acabou e, ainda nesta semana, outros nomes aparecerão no Diário Oficial.
Conforme as portarias publicadas ontem, três dos exonerados deixaram os cargos “a pedido”: Idalicio de Jesus Silva, adjunto da Secretaria Especial de Desestatização; José Luiz Guimarães Ferreira Neto, diretor de programa da mesma secretaria; e Robson Eneas de Oliveira, que chefiava a Assessoria Especial de Apoio ao Investidor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Além desses, foi exonerado Fernando Anton Basus Bispo, do cargo de secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, De acordo com a publicação, houve apenas um substituto imediato, com a nomeação de Ricardo Moura de Araújo Faria como chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor do PPI, no lugar de Robson Eneas de Oliveira.
Nostradamus
No mercado, as vendas de estatais já viraram piada. “Cunharam a expressão ‘privatização de Nostradamus’. São aquelas previsões que ninguém sabe quando se concretizam e fica todo mundo esperando o que vai acontecer”, disse o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas. Dois anos após a chegada de Bolsonaro ao Planalto e Guedes ao ministério, pouco foi feito, reforça ele. “Muito disso se deve à inexperiência de quem chega da iniciativa privada, achando que se resolver tudo de uma hora para outra”.
Amigo pessoal de Mattar, Castello Branco contou que o ex-secretário assumiu achando que havia chegado “a vez dos liberais”. Mas, desconhecendo a engrenagem do serviço público, não levou em conta que nem Bolsonaro é liberal nem Guedes é, de verdade, o “Posto Ipiranga”. “Além disso, faltou empenho do governo e do ministro da Economia no Congresso. As privatizações dependem de várias pastas e o governo não é coeso. Além da pressão dos servidores e do temor de parlamentares contra medidas impopulares em ano de eleição”, resumiu.
Por meio de nota, a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados esclareceu que o novo secretário-adjunto será Pedro Maciel Capeluppi, que foi adjunto e braço direito do secretário especial Diogo Mac Cord à frente da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura — antigo cargo ocupado na pasta. De acordo com a nota, “as trocas de cargos são processos naturais decorrentes das mudanças que o secretário especial promove desde a sua chegada”.
Nomeações
Fora da área de privatização, houve outras nomeações publicadas no DOU de ontem. Leonardo Jose Mattos Sultani agora é o secretário adjunto da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização. Nelson Simão de Carvalho Júnior assume a diretoria do Departamento de Orçamento de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. Thiago Longo Menezes foi nomeado secretário adjunto da Secretaria.
Uma portaria também nomeou Adler Anaximandro de Cruz e Alves como secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e Luis Felipe Batista de Oliveira, como diretor de Programa Especial da mesma secretaria.
Walter Shigueru Emura é o novo subsecretário de Emprego da Secretaria de Políticas Públicas e Emprego. E Vanessa Gonçalves Leite de Souza foi nomeada assessora especial da Secretaria Especial de Desestatização.
União fecha empresas que davam prejuízo
No dia em que o Diário Oficial da União publicou a exoneração “a pedido” de vários integrantes da equipe econômica envolvidos com a venda de estatais, o governo divulgou que a União liquidou a Companhia de Armazenamento do Estado de Minas Gerais (Casemg). A empresa foi extinta em outubro, após apresentar prejuízo de R$ 16,8 milhões entre 2011 e 2016. A média anual das despesas com a estatal, durante o período, foi de R$ 19 milhões, de acordo com a Secretaria Especial de Desestatização, do Ministério da Economia.
Além da Casemg, a Companhia Docas do Maranhão (Codomar) teve o mesmo destino, em setembro. Nos cálculos do governo, a Casemg representava alto custo para a União. Apenas entre 2017 e 2020, durante o processo de liquidação, as despesas administrativas e operacionais chegaram a R$ 19 milhões. “Somente no ano passado, o custo com pessoal e encargos, por exemplo, foi de R$ 8,8 milhões — cerca de 44,2% do total de despesas da empresa. De janeiro a junho, deste ano, esse valor chegou ao patamar de 56,9% do total de gastos”, detalhou Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização.
“A lógica de liquidação de uma empresa pública é quanto ela já não exerce uma função de entrega de serviços públicos relevantes e quando o setor privado não tem interesse em absorver aquela atividade, seja porque ela não é economicamente viável, seja porque a empresa já atingiu um grau de solvência que a faz incapaz de retomar qualquer atividade”, destacou Mac Cord. A Casemg foi criada em 1957 para armazenagem e ensilamento de produtos do agronegócio e tinha, em 2016, 18 unidades armazenadoras. Apenas seis fecharam o ano no azul.
Já a Codomar, criada em 1971, acumulou prejuízo de R$ 64 milhões entre 2014 e 2017, montante que saltou para R$ 152,9 milhões durante o período de liquidação. (VB)
R$ 64
milhões
Perda acumulada pela Codomar entre 2014 e 2017