O presidente Jair Bolsonaro comemorou na tarde desta quinta-feira (26/11) o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje pelo ministério da Economia. Segundo a pasta, o Brasil abriu 394.989 vagas de emprego com carteira assinada em outubro, sendo o quarto mês seguido de saldo positivo. O chefe do Executivo avaliou ainda que caso as projeções estejam corretas, o país terminará o ano com mais empregos do que em dezembro do ano passado, antes da pandemia do novo coronavírus.
“Uma boa notícia, que é excelente, interessa a todos nós que queremos paz, harmonia, tranquilidade e progresso: que desde julho, agosto, setembro tivemos superavit, saldo positivo no Caged. Tivemos mais emprego do que desemprego e, agora, levando em conta outubro, que é o antepenúltimo mês para findar o ano, o Caged nos deu um superavit de 400 mil novos empregos de carteira assinada. Se nós acreditarmos em projeções, nós vamos terminar o ano, o mês de dezembro com mais gente empregada do que em dezembro do ano passado, atravessando uma pandemia”, apontou.
Bolsonaro agradeceu a membros do governo e parlamentares a conquista, em especial, ao senador Jorginho Mello (PL), idealizador do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
“Devemos a muitas pessoas que trabalharam neste sentido no Executivo e no Legislativo. Quero citar aqui, sei que tem mais gente para citar, o senador Jorginho Mello, que foi o autor do Pronampe, que realmente, aí, sim, um projeto que foi encampado pela economia de modo que foram salvas pequenos e micro empregos, milhões e milhões de empregos. Então Jorginho, a maior glória que tivemos nesse momento e todos nós do Executivo rendemos homenagem nesse momento a essa tua ideia genial de apresentar no Senado o Pronampe”, salientou.
O mandatário completou pedindo uma salva de palmas ao senador e também cumprimentou o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
“Sim, você foi aquele homem que salvou milhões de empregos pelo país e peço a todos uma salva de palmas para o Jorginho. Teremos outros homenageados como temos aqui o líder do governo no Senado, Eduardo [Gomes]. Prezado, obrigado pelo trabalho defendendo não o governo, mas os interesses do Brasil. Você é uma pessoa maravilhosa, muito obrigado por estar ao nosso lado. Terminando, Rogério Marinho, parabéns pelo seu aniversário e trabalho no MDR. Se Deus quiser, vamos até 2022 concluir toda a transposição do [Rio] São Francisco”, declarou.
Insubstituível
O presidente ainda se referiu ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães, ressaltando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, é “insubstituível”. A fala ocorreu após Guedes ser chamado para discursar, mas ter decidido não subir ao púlpito. Ao falar no evento, Bolsonaro, disse que não falaria sobre economia no lugar de Guedes durante solenidade no Palácio do Planalto de lançamento das plataformas digitais Codex e Super BR. O mandatário disse que apesar de problemas que tem enfrentado, o lançamento dos programas é uma boa notícia. Também foi assinado um decreto de “revogaço”.
“Pode ficar tranquilo, Pedro Guimarães, que o nosso Posto Ipiranga é insubstituível. Não falarei de economia. Todos nós temos momentos difíceis de preocupações, de decisões que por vezes não agradam muito a gente. Mas hoje é um dia especial, só tive boas notícias até agora", celebrou.
"Primeiro porque havia, sim, lá atrás conversado com Jorge [Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da Presidência] sobre a possibilidade de cada vez que assinássemos um ato, decreto, portaria, revogássemos duas outras, e ele cumpriu essa missão com galhardia, juntamente com seus assessores. Confesso que vamos sentir saudades de vocês [Jorge assumirá em dezembro como ministro do TCU] e mais ainda, ao longo deste dois anos de mandato, revogamos mais atos do que outros presidentes o fizeram em 20 anos. Então, a questão da desburocratização, desregulamentação é bem-vinda”, destacou.
Por fim, Bolsonaro disse que a plataforma Codex “realmente vem a facilitar a vida de quem necessita recorrer a legislação para atingir seus objetivos” e parabenizou aos ministérios envolvidos.
Codex
O Codex é uma plataforma de busca e conexão de leis e atos normativos federativas, que facilitará o acesso a cidadãos e ao poder público. Na página, também serão disponibilizadas, em um único local, todas as normas federais — legais e infralegais — atualizadas, informou o Planalto.
Já o Super.BR é integrado ao Projeto CodeX, o que permite que as publicações infralegais sejam transmitidas de maneira automatizada, sem a necessidade de utilização de outros sistemas. A integração garante, entre outros benefícios, a segurança da informação. Além disso, o Super.BR utiliza inteligência artificial, otimizando o aprendizado a cada uso.
Quando estiver em pleno funcionamento, o sistema poderá ser utilizado pela administração direta, indireta, paraestatais, estados, municípios, podendo ser disponibilizado a todas as instituições que tenham interesse na adesão.
Revogações
Na ocasião, o presidente também assinou um decreto de revogação de 304 atos normativos considerados desnecessários. A medida, diz o Planalto, reduz a base normativa brasileira e garante a simplificação do acesso à legislação pelo cidadão. Desde o início deste Governo, já foram revogados 3.397 decretos.
A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto e contou também com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; o ministro da Economia, Paulo Guedes; o ministro da Casa Civil, Braga Netto; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e o advogado-geral da União (AGU), José Levi.
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