As contas de luz terão reajuste. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, em reunião extraordinária realizada ontem, reativar o sistema de bandeiras tarifárias a partir de hoje, 1º de dezembro, devido à queda no nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Ficou estabelecida a bandeira vermelha patamar 2. Com isso, será cobrada uma taxa extra de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
De acordo com comunicado da Aneel divulgado no início da noite, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a agência tinha decidido, em maio, manter acionada até 31 de dezembro a bandeira verde, que não acarreta nenhum acréscimo nas faturas de energia. “Contudo, a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da decisão hoje”, destacou a nota.
Com a queda do nível dos reservatórios, as hidrelétricas passam a produzir menos energia. Para manter o fornecimento, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou, em outubro, o acionamento de usinas termelétricas, que, entretanto, tem custo maior de operação.
Segundo Efrain Pereira da Cruz, diretor da Aneel que relatou a resolução que institui a volta do sistema de bandeiras, além do custo mais elevado de geração, o consumo de energia retomou o patamar pré-pandemia em setembro, num momento em que o setor enfrenta, em muitas regiões do país, uma seca que há muito não se via. Por isso, a avaliação foi a de que o sistema de bandeiras precisava ser retomado imediatamente — e não apenas em janeiro de 2021, como estava previsto.
“São indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido, e a curto prazo, tendo em vista sua eficiência na sinalização de preços aos consumidores”, disse o diretor.
O sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no País. Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2.
“Com o anúncio da bandeira vermelha patamar 2 é importante que os consumidores busquem evitar o desperdício de água e energia”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, na nota divulgada pela agência.
Dados do ONS
Conforme dados da página do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios dos sistemas está abaixo de 50% em praticamente todas as regiões do país. A exceção ficou com o Subsistema Nordeste, composto pelas bacias dos rios Jequitinhonha e São Francisco, com média de 52,32%.
O subsistema mais crítico é o Sudeste-Centro-Oeste, composto pelas bacias dos rios Grande, Paraíba do Sul, Paraná Paranaíba Paranapanema, São Francisco, Tietê e Tocantins, com média atual dos reservatórios em 18,11%. Na sequência, o Subsistema Sul, composto por reservatórios nas bacias dos rios Capivari, Iguaçu, Jacuí, Paranapanema e Uruguai, com média de 18,63%.
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