Publicado primeiro ranking de qualidade da informação contábil para municípios

Águas Frias (SC) vence a primeira edição do ranking entre cidades e Pernambuco está no topo dos estados. Avaliação tem como objetivo estimular a qualidade e a consistência da apuração e divulgação dos dados fiscais de todos os entes da federação

Vera Batista

postado em 01/12/2020 13:12 / atualizado em 01/12/2020 13:13

O Tesouro Nacional publicou nesta terça-feira (1º/12), pela primeira vez, o Ranking Qualidade da Informação Contábil para os municípios de todo o Brasil. O vencedor desta primeira edição foi Águas Frias (SC), com 247,7 pontos, seguido por Santana da Boa Vista (RS), com 246,8 pontos. Dez municípios empataram na terceira colocação. Também foi informado um ranking com dados semelhantes dos estados do país. Nesse caso, no topo aparece Pernambuco, com 226,79 pontos, seguido de Santa Catarina (225,46) e Paraíba (221,01). O Distrito Federal está em 16º lugar, com 204,52 pontos.

Entre as 100 cidades mais bem colocadas, de acordo com o Tesouro, chama atenção o fato de 51 serem gaúchas. E Belo Horizonte foi o município com mais de 1 milhão de habitantes mais bem colocado, na 23ª posição. A avaliação do órgão tem como objetivo estimular a qualidade e a consistência da apuração e divulgação dos dados fiscais de todos os entes da federação. Para ficar em destaque, o ente deve primeiramente enviar todas as declarações no prazo legal e não retificar os dados muitas vezes. Além disso, precisa ter a certeza de que informou corretamente os seus valores nos relatórios, e principalmente para não publicar valores divergentes para informações que deveriam ser iguais em diferentes relatórios.

Como é feita a avaliação

Pelas informações do Tesouro, o ranking da qualidade da informação é dividido em quatro dimensões:

Gestão da Informação: verifica o comportamento dos entes no envio das informações. Exemplos: envio de todas as declarações, envios no prazo, quantidade de retificações, entre outros.

Contábil: avalia os dados contábeis recebidos, adequação a regras do MCASP, consistência entre os demonstrativos, entre outros.

Fiscal: avalia os dados fiscais recebidos, adequação a regras do MDF, consistência entre os demonstrativos, entre outros.

Contábil x Fiscal: efetua o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais recebidos.

Estados

No ano passado, foi lançado o ranking para os estados, com base nos dados de 2018. Na ocasião, foram avaliados os dados da Declaração de Contas Anuais (DCA), do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre, “mas não foram aplicadas verificações da Dimensão I, que olha o comportamento de todos os poderes e órgãos dos entes no envio e gestão da informação no Siconfi”, informa o Tesouro.

Para este ranking de 2020, além de terem sido aplicadas todas as quatro dimensões da avaliação, foram introduzidas ainda outras inovações, como:

Criação do Ranking Municipal com diferentes visões: ranking geral, regional, por faixa populacional, entre outros;

Criação de duas versões do ranking

Ranking da Consolidação: esta versão olha para os dados que estavam no sistema no dia 2/6/2020;

Ranking On-line (em desenvolvimento): versão que olha para última informação no sistema. Essa versão é atualizada diariamente e reflete eventuais correções que forem efetuadas nas declarações.

Consulta pública para discutir os conceitos que foram aplicados nas dimensões citadas anteriormente.

Entre as inovações para 2021, o Tesouro Nacional prevê a verificações dos dados das Matrizes De Saldos Contábeis. “Ainda está sendo avaliado se será uma nova dimensão ou se essas verificações serão inseridas nas dimensões atuais. É possível também que sejam lançadas novas verificações, mais complexas e exigentes”, reforça o órgão.