A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) e procuradores de 48 estados e territórios em todo o país entraram com um processo contra o Facebook no qual alegam que a empresa abusou de sua posição dominante com suas grandes aquisições para neutralizar a concorrência. Em particular, as autoridades responsabilizam o gigante das redes sociais pelas aquisições dos aplicativos de fotos Instagram, em 2012, por US$ 1 bilhão, e de mensagens WhatsApp, em 2014, por US$ 22 bilhões. Também criticam as condições impostas pelo Facebook aos desenvolvedores de software.
“As ações do Facebook para consolidar e manter seu monopólio negam aos consumidores os benefícios da competição”, disse Ian Conner, diretor da Divisão de Concorrência da FTC. “Nosso objetivo é reverter o comportamento anticompetitivo do Facebook e restaurar a concorrência para que a inovação e a livre concorrência possam florescer”, acrescentou.
A FTC pede aos tribunais que obriguem o Facebook a revender o Instagram e o WhatsApp. A agência também quer que o grupo liderado por Mark Zuckerberg pare de forçar os desenvolvedores a aceitar certas condições e passe a pedir a ela luz verde para qualquer operação de aquisição.
Os procuradores, por sua vez, demandam ser notificados de qualquer aquisição acima de US$ 10 milhões que a plataforma deseje fazer.
“Usando os vastos recursos à sua disposição em termos de dados e dinheiro, o Facebook aniquilou ou atrapalhou o que a empresa via como potenciais ameaças”, disse a procuradora-geral do Estado de Nova York, Letitia James. Ao fazer isso, o grupo “reduz a escolha do consumidor, sufoca a inovação, degrada a proteção da privacidade de milhões de americanos”, afirmou.
A maior rede social do mundo rejeitou sistematicamente as acusações de monopólio, argumentando que os consumidores dispõem de muitas opções para interagir on-line. A ação anuncia uma feroz batalha legal que visa forçar o Facebook a se desfazer dos aplicativos que se tornaram um elemento cada vez mais importante do modelo de negócios da gigante californiana.
O Facebook disse que fornecerá uma resposta detalhada após analisar o caso, mas advertiu: “anos depois que a FTC autorizou nossas aquisições, o governo, agora, quer uma nova revisão, sem levar em conta o impacto que o precedente teria sobre a comunidade empresarial ou nas pessoas que escolhem nossos produtos todos os dias”.
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