Fundador da Ricardo Eletro é acusado de sonegar R$ 120 milhões em ICMS

Empresário Ricardo Nunes é alvo de segunda denúncia do Ministério Público por não repassar ao governo de Minas Gerais o valor do tributo arrecadado com as vendas de produtos nas lojas do grupo

Renato Souza

postado em 11/12/2020 15:31 / atualizado em 11/12/2020 15:40

(crédito: Facebook/Ricardoeletro)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou, pela segunda vez, o empresário Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, sob a acusação de sonegar R$ 120 milhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com as investigações, as irregularidades teriam ocorrido entre maio de 2016 e novembro de 2019.

Além dele, o diretor do grupo Pedro Daniel Magalhães também foi alvo da denúncia. Em julho deste ano, ambos os acusados foram alvos da operação “Direto com o Dono”, deflagrada por Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria de Estado de Fazenda e Advocacia Geral do Estado.

Na ocasião, as acusações eram de impostos sonegados entre 2012 e 2017. Os valores, da primeira e da segunda denúncia deveriam ter sido repassados ao governo de Minas. A pena pode superar os quatro anos de prisão. Ricardo também responde por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

A sonegação de ICMS foi reconhecida como crime tributário pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019. Com base nesta decisão, Ricardo Nunes foi incriminado. “A prática foi reconhecida em 2019 como crime tributário pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o valor do ICMS seria pago pelo consumidor à empresa, que, no entanto, não repassaria ao Estado, se apropriando do dinheiro. Conforme apurado, esses valores eram reinvestidos na própria estrutura empresarial, aumento a margem de lucro dos sócios e diretores”, destacou o Ministério Público.

A defesa de Ricardo Nunes afirmou que ele não era mais gestor da empresa no período apontado. Em nota, a defesa de Pedro Magalhães negou qualquer irregularidade. “Apesar do seu profundo respeito pelo Ministério Público e instituições da Justiça, Pedro Magalhães nega a prática de crime tributário ou de qualquer outra natureza. O ICMS sempre foi devidamente declarado, mas não foi recolhido em sua integralidade exclusivamente por força de crise financeira, que inclusive culminou com o protocolo da recuperação judicial da companhia", destacaram os defensores.