Arrecadação em novembro foi de R$ 141,1 bilhões, com queda de 9,79%

Nos primeiros 11 meses, em comparação a 2019, o recuo foi de 7,58%

Vera Batista

postado em 21/12/2020 15:03 / atualizado em 21/12/2020 15:05

(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A arrecadação das receitas federais, que inclui impostos e contribuições, foi de R$ 140,101 bilhões, em novembro de 2020. Descontada a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o montante é 9,79% menor que o de outubro, quando entraram nos cofres da União R$ 153,938 bilhões. Mas é superior ao arrecadado em novembro de 2019 (7,31%, ou R$ 125,161 bilhões). De janeiro a novembro, o total da arrecadação é de R$ 1,270 trilhão, também abaixo (-7,58%) do registrado nos 11 meses de 2019, de R$ 1,331 trilhão.

Devido aos efeitos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, a arrecadação vem caindo desde março. Os meses com tombos mais severos foram junho, julho e agosto, quando o recuo chegou a percentuais como 14,91%, 14,97% e 13,02%, respectivamente. Vários fatores interferiram no desempenho das receitas, segundo o Fisco, quando se compara novembro de 2020 com o mesmo mês de 2019, como o comportamento das principais variáveis macroeconômicas.

IOF

Pesaram, no mês, a redução a zero das alíquotas do IOF aplicáveis nas operações de crédito (Decreto 10.504/20); o crescimento de 95,71%, em relação a novembro de 2019, dos valores compensados; e as arrecadações extraordinárias de IRPJ/CSLL, no valor de, aproximadamente, R$ 1,2 bilhão. Quando a comparação é entre os 11 primeiros meses do ano, no confronto com 2019, destaca a Receita, o impacto maior foi do crescimento nominal de 60,52% no volume de compensações tributárias.

Também houve o diferimento de tributos — especialmente do ajuste do IRPF (IN 1.934/20), do PIS/Pasep, Cofins e Contribuição Previdenciária Patronal (Portarias ME 139 e 245/20), do Simples Nacional (Resolução CGSN 154/20) e dos Parcelamentos Especiais (Portaria ME 201/20).