Dívida pública deve superar o limite de R$ 4,9 trilhões do PAF 2020

Tesouro admitiu possibilidade por estar aproveitando o otimismo do mercado para ampliar as emissões neste fim de ano

Marina Barbosa

postado em 23/12/2020 17:06 / atualizado em 23/12/2020 20:10

(crédito: Divulgação/Iprevi)

A Dívida Pública Federal (DPF) deve ficar acima do limite de R$ 4,9 trilhões estabelecido para este ano. A possibilidade de descumprimento do Plano Anual de Financiamento (PAF) foi admitida nesta quarta-feira (23/12) pelo Tesouro Nacional.

De acordo com o Tesouro, o estoque da dívida pública federal cresceu 3,22% em novembro, alcançando R$ 4,787 trilhões. E deve registrar um novo aumento representativo neste mês de dezembro porque o governo vem aproveitando o clima de otimismo dos mercados para fazer emissões robustas de título públicos.

Coordenador de Operações da Dívida Pública, Roberto Lobarinhas argumentou que o mercado vinha demonstrando maior apetite ao risco nas últimas semanas, devido às notícias positivas das vacinas contra a covid-19 e à eleição de Joe Biden nos Estados Unidos. Isso aumentou a procura por títulos do governo brasileiro com prazos mais longos e prêmios menores, que encalharam no auge da pandemia e das incertezas sobre as contas públicas brasileiras. Por isso, o Tesouro decidiu aproveitar esse momento para aumentar a oferta, sobretudo, de títulos prefixados.

"Tudo isso representou um salto qualitativo muito grande nas colocações do Tesouro. Isso levou o Tesouro a continuar com emissões bastante robustas nos últimos meses, o que, por um lado, levará o estoque a superar o limite superior do PAF, de R$ 4,9 trilhões, mas, por outro lado, nos coloca em uma situação mais favorável de gestão da dívida, tanto pela qualidade da operação, quanto pela recomposição do caixa", comentou Lobarinhas.

Ele acrescentou que, desta forma, o Tesouro consegue diversificar e alongar o perfil da dívida pública, bem como reforçar o colchão de liquidez, já de olho no grande volume de vencimentos do início do próximo ano. Hoje, 28,1% da dívida vencem em até 12 meses, já que, na pandemia, os investidores exigiram títulos mais curtos e prêmios maiores para financiar o governo brasileiro.

Perfil distinto

Por conta dessas emissões robustas de prefixados, contudo, a dívida pública também vai acabar o ano com um perfil distinto do que estava previsto no PAF. Hoje, os títulos que variam de acordo com a taxa básica de juros (Selic) já estão abaixo do piso de 36,3% do PAF, pois respondem por 35,57% da DPF. Já os prefixados correspondem a 34,16% da DPF, um pouco acima do limite de 34% do PAF.

"Os flutuantes ficarão abaixo do intervalo e os prefixados ficarão levemente acima da banda definida pelo PAF", confirmou Lobarinhas. Ele ressaltou, contudo, que foi uma opção do Tesouro Nacional chegar a esses números. "O Tesouro tinha a opção de emitir menos ao longo desses meses, mas o mercado em novembro e dezembro se apresentou de forma tão positiva, e a qualidade das emissões foi tão superior, que o Tesouro optou por emitir volumes maiores", argumentou.

No mês passado, quando apresentou os resultados da dívida em novembro, no entanto, o Tesouro Nacional havia dito que não trabalhava com a possibilidade de descumprimento dos limites do PAF. Vale lembrar ainda que o PAF foi revisado no fim de agosto, justamente para comportar a necessidade adicional de endividamento do governo federal durante a pandemia de covid-19. Na ocasião, o teto do PAF subiu de R$ 4,75 trilhões para R$ 4,9 trilhões.