Insumos

Covid-19: Vacina, teste e remédio seguem isentos de tarifas de importação

Isenção acabaria no dia 31, mas foi prorrogada até 30 de junho de 2021 pela Câmara de Comércio Exterior (Camex)

Marina Barbosa
postado em 29/12/2020 14:37 / atualizado em 29/12/2020 14:49
 (crédito: Filippo Monteforte/AFP)
(crédito: Filippo Monteforte/AFP)

A importação de itens essenciais ao combate do novo coronavírus continuará isenta de tarifas até junho de 2021. A medida vale para vacinas contra a covid-19, testes para a detecção do novo coronavírus, medicamentos e insumos médicos.

A isenção da tarifa de importação desses produtos foi anunciada no início da pandemia e acabaria no fim do ano, mas foi prorrogada por mais seis meses pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A prorrogação da Resolução nº 17/2020, que zerou a alíquota de importação dos produtos essenciais ao combate à covid-19, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/12), por meio da Resolução nº 133 do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex).

Segundo o Ministério da Economia, a isenção vale até 30 de junho de 2021 para 298 produtos relacionados ao enfrentamento da pandemia. A Gecex ainda determinou que os órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento, controle ou fiscalização das importações devem adotar tratamento prioritário para a liberação dessas mercadorias.

"O objetivo da medida, ao manter a redução das tarifas a zero, é aumentar a oferta de medicamentos, bem como insumos para a produção nacional de bens destinados a combater a pandemia, diminuindo os custos para a fabricação desses bens no país e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde brasileiro", explicou o Ministério da Economia.

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