A importação de itens essenciais ao combate do novo coronavírus continuará isenta de tarifas até junho de 2021. A medida vale para vacinas contra a covid-19, testes para a detecção do novo coronavírus, medicamentos e insumos médicos.
A isenção da tarifa de importação desses produtos foi anunciada no início da pandemia e acabaria no fim do ano, mas foi prorrogada por mais seis meses pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A prorrogação da Resolução nº 17/2020, que zerou a alíquota de importação dos produtos essenciais ao combate à covid-19, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/12), por meio da Resolução nº 133 do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex).
Segundo o Ministério da Economia, a isenção vale até 30 de junho de 2021 para 298 produtos relacionados ao enfrentamento da pandemia. A Gecex ainda determinou que os órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento, controle ou fiscalização das importações devem adotar tratamento prioritário para a liberação dessas mercadorias.
"O objetivo da medida, ao manter a redução das tarifas a zero, é aumentar a oferta de medicamentos, bem como insumos para a produção nacional de bens destinados a combater a pandemia, diminuindo os custos para a fabricação desses bens no país e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde brasileiro", explicou o Ministério da Economia.
Saiba Mais
Brasil
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.