Orçamento

Valor de R$ 1.100 do salário mínimo ainda pode ser alterado em janeiro

Secretário especial de Fazenda não descarta uma correção do valor se o INPC ficar acima da taxa de correção utilizada, a exemplo do que ocorreu no início deste ano

Rosana Hessel
postado em 30/12/2020 20:54
 (crédito: Edu Andrade/Ascom/ME)
(crédito: Edu Andrade/Ascom/ME)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quarta-feira (30/12), que o novo valor do salário mínimo em 2021 será de R$ 1.100, uma correção de 5,26% sobre o piso atual, de R$ 1.045. Isso representa um aumento de R$ 55, que poderá ser corrigido em janeiro, de acordo com integrantes da equipe econômica. 

De acordo com o ministro da Economia interino, Marcelo Guaranys, o governo está considerando uma correção de 5,22%, mas "arredondou o valor para cima". “A correção considera a melhor estimativa que temos para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto pelo boletim Focus de segunda-feira (28)”, afirmou Guaranys, durante videoconferência para jornalistas. "Esses benefícios geram impacto no Orçamento, mas estamos considerando os valores dentro do teto de gastos", acrescentou.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC acumulou alta de 5,2% nos 12 meses encerrados em novembro. Logo, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, não descartou uma segunda correção desse valor se o INPC ficar acima da taxa de correção utilizada, a exemplo do que ocorreu no início deste ano, quando o reajuste inicial, de 4,1%, tinha ficado abaixo do INPC acumulado em 2019, de 4,48%. 

Impacto de R$ 19,3 bilhões

O salário mínimo é o piso da remuneração do trabalhador formal e das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social. O ministro interino lembrou que o novo valor é superior aos R$ 1.088 previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, aprovada neste mês pelo Congresso, e que os R$ 1.067 estimados no Projeto de  Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado ao Legislativo em agosto.

O secretário Waldery Rodrigues contou ainda que para cada real de reajuste no mínimo, as despesas do governo federal sofrem um impacto de R$ 351,1 milhões em 2021. Logo, a correção de R$ 55 deverá implicar em um impacto de R$ 19,3 bilhões nas despesas do Orçamento do ano que vem.

A medida provisória com o novo valor do piso salarial que passará a valer a partir de janeiro será publicada amanhã no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com Guaranys e Waldery.

O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, ainda garantiu que o valor adicional de R$ 4,2 bilhões adicionais com novo salário mínimo em relação aos R$ 1.088 previstos na LDO, serão “facilmente acomodados” no Orçamento do ano que vem, sem prejuízo ao desrespeito à regra do teto de gastos, que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior no acumulado em 12 meses encerrado em junho.


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