Tabela do Imposto de Renda está defasada em 113,09%, diz Sindifisco

Com alta de 4,52% no IPCA, tabela do IRPF precisaria ser corrigida em 113,09%, considerando as perdas do contribuinte para a inflação acumulada em 24 anos, o que elevaria o piso de isenção para R$ 4.022,89

Rosana Hessel

postado em 12/01/2021 13:55 / atualizado em 12/01/2021 13:57

(crédito: Danilson Carvalho/CB/D.A Press)

O aumento de 4,52% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2020, divulgado nesta terça-feira (12/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), leva a uma defasagem acumulada de 113,09% da tabela do Imposto de Renda em relação à inflação nos últimos 24 anos, conforme cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).

De acordo com a entidade, se essa tabela fosse atualizada considerando a defasagem sobre as perdas do contribuinte para a inflação do período, o valor da renda mensal para a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) seria de R$ 4.022,89. A última correção da tabela do IR ocorreu em 2015 e foi de 5,6%. 

O levantamento do Sindifisco mostra que, desde 1996, a inflação acumula alta de 346,69%, e as correções da tabela do IRPF nesse período ficaram em 109,63%. Hoje, todos os contribuintes com renda tributável superior a R$ 1.903,98 pagam Imposto de Renda. Essa diferença, de R$ 2.118,91, sobre o valor que deveria ter sido corrigido, na avaliação do Sindifisco, "penaliza principalmente aqueles contribuintes de mais baixa renda que estariam na faixa de isenção", pois eles são tributados em 7,5% pelo Leão, pelo menos.

Relação com o salário mínimo

Os dados do sindicato revelam ainda que a relação entre o valor do piso da isenção do Imposto de Renda e o salário mínimo vem encolhendo ano a ano devido a esse descompasso na correção da tabela. A isenção, em 1996, era de nove salário mínimos, e, em 2021, é de apenas 1,73%, o menor patamar da história. Em 2020, era 1,83%. Com isso, cada vez menos contribuintes estão na faixa de isenção. 

O resíduo acumulado para a correção é alto, até mesmo dos contribuintes que pagam a alíquota mais alta e supera 115%. Aqueles que receberam acima de R$ 4.664,68 por mês em 2020, deverão pagar  27,5% de IRPF na próxima declaração. Contudo, se a defasagem de 115,33% fosse aplicada, a remuneração que deveria pagar a taxa mais alta seria, pelas contas do Sindifisco, R$ 9.996,73.

 

Promessa não cumprida

A correção da tabela do IRPF foi uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, e, para justificar o descumprimento dessa dívida com o eleitorado, o chefe do Executivo simplesmente afirmou, recentemente, que o "país está quebrado", sem dar muitas explicações a respeito do assunto fiscal. No dia seguinte, afirmar o contrário, que o país estava "uma maravilha".

 "A cada ano que passa sem a correção da tabela representa mais imposto no lombo do contribuinte, sobretudo o assalariado que já paga muito", lamentou Kleber Cabral, presidente do Sindifisco. A entidade alega que há espaço para correção da tabela, se o governo, por exemplo,acabar com 10% dos privilégios tributários concedidos a grandes corporações.