Diante do recrudescimento da pandemia de covid-19, cresce a pressão para que o governo federal retome algumas das medidas que ajudaram a reduzir o impacto do novo coronavírus no caixa das empresas ao longo de 2020. A ideia em estudo na equipe econômica é, portanto, reeditar ações que não tenham impacto fiscal, como o diferimento de impostos.
O diferimento de impostos representa o adiamento, sem multas, dos recolhimentos tributários. Por isso, reduziria os gastos das empresas neste momento de incertezas, em que muitas atividades estão tendo que fechar as portas novamente por conta do novo coronavírus e que o consumo já começa a desacelerar devido ao fim do auxílio emergencial e da alta do desemprego.
No ano passado, o diferimento representou um alívio de caixa de R$ 48,1 bilhões para o setor produtivo. É que contribuições referentes aos meses de março, abril e maio, como as contribuições patronais para a Previdência, o PIS/Pasep, a Cofins, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Simples Nacional, puderam ser pagas em outubro, novembro e dezembro.
Para o governo, o diferimento de impostos também não representa um gasto novo, como ocorre com os acordos de redução salarial e o auxílio emergencial, que, por isso, não foram renovados neste início de ano. Tanto que, no ano passado, foi anunciando logo no início da pandemia, antes da aprovação do Orçamento de Guerra, que permitiu ao governo ampliar os gastos no combate à covid-19.
Por conta disso, o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já admitiu a possibilidade de o adiamento de impostos entrar no plano que tentará “calibrar” a “aterrisagem” do auxílio emergencial. “Não descartamos, ainda, ferramentas que temos dentro do teto, completamente dentro do teto, e que, inclusive, usamos antes da PEC de Guerra. Temos capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadações. Temos várias ferramentas que vão permitir calibrar a aterrissagem lá na frente”, afirmou Guedes, em audiência realizada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado.
Segundo fontes da equipe econômica, a antecipação do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do abono salarial já está quase certa. Por isso, um dos empresários que acompanham a negociação diz que também há uma possibilidade real de o governo autorizar um novo diferimento de impostos. “É uma medida de flexibilização, não tem dispêndio de dinheiro”, reforçou uma fonte do Sebrae, que vai reforçar o pedido pela postergação da cobrança tributária em ofício a ser enviado até segunda-feira para o Ministério da Economia.
Auxiliares de Guedes, no entanto, ressaltam que a questão ainda está em estudo. Afinal, o diferimento não amplia os gastos, mas muda o fluxo de arrecadação do governo. Além disso, é neste primeiro quadrimestre que vence boa parte da dívida da União.
R$ 48,1 bilhões
Valor que o setor produtivo pôde remanejar com o diferimento de tributos em 2020
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