Para tentar facilitar a vida dos empreendedores brasileiros, o Ministério da Economia centralizou, em um único formulário digital, todos os procedimentos necessários à abertura de uma empresa e ao registro dos seus funcionários. A ferramenta já está disponível em São Paulo e será integrada ao sistema das juntas comerciais de outros estados a partir de agora. Rio de Janeiro e Distrito Federal devem ser os próximos beneficiados.
Chamado de Balcão Único, o novo formulário de abertura de empresas deve ser acessado por meio do site das juntas comerciais e vai permitir que o empreendedor faça o registro, obtenha o CNPJ, solicite as licenças necessárias para o funcionamento e faça o cadastro dos funcionários do seu negócio de uma única vez, pela internet. Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro disse que, sem isso, o empreendedor pode ter de procurar até quatro órgãos e se submeter a até 17 procedimentos diferentes.
Para Monteiro, a ferramenta vem para reduzir a burocracia, o tempo e o custo do processo de abertura de empresas do país, o que também deve melhorar a avaliação do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial, que avalia o ambiente de negócios em diversos países do mundo. Em 2019, o Brasil estava na 138ª de 190 posições no quesito abertura de empresas, que levava, em média, 17 dias no país. Segundo o Ministério da Economia, o prazo já foi reduzido para dois dias e 19 horas, em 2020, mas será inferior a 24 horas até 2022 por conta de ferramentas como o Balcão Único.
“O objetivo do Balcão Único é que a abertura de empresas seja feita em um dia, de forma totalmente digital, uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou o secretário. Na avaliação de Monteiro, a ferramenta é positiva, sobretudo, porque muitos brasileiros decidiram empreender nos últimos meses. “O volume de empresas está acelerando, principalmente de microempreendedores individuais”, disse. Boa parte desse movimento, contudo, é identificado como empreendedorismo de necessidade. Com a alta do desemprego, muitos brasileiros tentam a via do negócio próprio para manter a renda. (MB)
“O objetivo do Balcão Único é que a abertura de empresas seja feita em um dia, de forma totalmente digital”
Luis Felipe Monteiro, secretário de Governo Digital do Ministério da Economia
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