Bolsonaro: "Manteremos firme compromisso com a regra do teto de despesas"

De acordo com o presidente, o governo não pode deixar que "medidas temporárias relacionadas com a crise se tornem compromissos permanentes de despesas"

Augusto Fernandes

postado em 26/01/2021 10:25 / atualizado em 26/01/2021 10:25

(crédito: AFP / EVARISTO SA)

O presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã desta terça-feira (26/1), de um evento sobre investimentos na América Latina promovido pelo banco Credit Suisse e garantiu que o governo federal não vai desrespeitar a regra do teto de gastos, norma que limita o crescimento da despesa pública à inflação do ano anterior. Além disso, ele declarou que medidas temporárias estabelecidas por conta da pandemia da covid-19, como o auxílio emergencial, não se tornarão compromissos permanentes.

“Não vamos deixar que medidas temporárias relacionadas com a crise se tornem compromissos permanentes de despesas. Nosso objetivo é passar da recuperação baseada no apoio ao consumo para um crescimento sustentado pelo dinamismo do setor privado. As projeções do mercado estimam que a taxa de inflação flutuará dentro da banda, com taxa de juros em nível competitivo e atraente para novos investimentos”, destacou Bolsonaro.

Segundo o presidente, um dos focos do Executivo para este ano será acelerar o calendário de privatizações e dar continuidade a medidas de aperfeiçoamento no ambiente de negócios. Ele apresentou alguns números do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que, em quatro anos de existência, entregou 201 projetos e concluiu 65 leilões. As atividades do programa corresponderam, de acordo com Bolsonaro, a R$ 740 bilhões em investimentos e R$ 144 bilhões em outorgas.

Para 2021, Bolsonaro disse que outro objetivo do governo federal será a aprovação de reformas estruturais no Congresso Nacional, em especial a tributária e a administrativa. Além disso, o mandatário frisou que também vai tratar como prioridade o acesso do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

"Queremos regulamentos mais simples e menos onerosos para destravar o imenso potencial do Brasil e facilitar o trabalho da iniciativa privada. A modernização da economia e o aprimoramento das políticas públicas passam pela incorporação das melhores práticas internacionais, por isso, nossa ascensão à OCDE permanece como meta prioritária da política externa brasileira. Também vamos avançar na tramitação das propostas de reforma fiscal, tributária e administrativa, em parceria com o Congresso Nacional e a sociedade brasileira.”

Bons resultados

Durante o seu discurso, Bolsonaro comentou que o Brasil “superou as expectativas dos mais céticos em relação à economia em 2020”. Segundo ele, “a recuperação da atividade econômica e a criação de empregos foram maiores do que o previsto”. O presidente lembrou que, segundo o Ministério da Economia, foram criados 1 milhão de vagas de emprego nos últimos quatro meses de 2020, e que o PIB brasileiro cresceu 7,7% no terceiro trimestre de 2020 em relação ao período mais crítico da pandemia, no início do ano passado.

“Apesar da covid-19, nosso governo manteve o compromisso com os empreendedores, investidores e empregados. Conseguimos preservar milhões de postos de trabalho em plena pandemia e garantimos as cadeias de abastecimento no país. Estamos no caminho para um 2021 de crescimento econômico projetado em 3,5%. Meu governo entende os problemas estruturais pelos quais passa a indústria brasileira e mundial. Estamos empenhados em realizar mudanças nesse setor, com pensamento estratégico e redefinição de vínculos das cadeias produtivas globais”, garantiu.

O presidente disse estar “convencido” de que os resultados serão ainda melhores em 2021. “Seguiremos defendendo a ampla concorrência, o livre comércio, a modernização do Estado, os valores democráticos e o combate implacável à corrupção. Já estamos vendo reflexos muito positivos e contamos com o apoio da iniciativa privada para considerarmos um novo ciclo de desenvolvimento em prosperidade em nosso país. Contem com o nosso empenho para continuarmos a trilhar o caminho da abertura econômica e da facilitação do comércio e dos investimentos.”

Vacinas

Bolsonaro finalizou o seu discurso falando sobre as vacinas contra a covid-19 e afirmou que nunca fez campanha contra os imunizantes. De acordo com o mandatário, as vacinas serão importantes “para dar mais conforto à população, segurança a todos e de modo que a nossa economia não deixe de funcionar”.

“Sempre disse que qualquer vacina, uma vez aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ela seria comprada pelo governo federal. Só no ano passado, assinamos, em dezembro, uma Medida Provisória destinando crédito de R$ 20 bilhões para as vacinações. Elas agora se tornam realidade para nós. Já somos o sexto país que mais vacinou no mundo. Brevemente estaremos nos primeiros lugares.”