Enquanto o governo e a área econômica resistem em retomar o auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania divulgou, ontem, uma lista de brasileiros que terão direito a receber o benefício ainda neste mês. O calendário trata dos trabalhadores que contestaram a negativa da ajuda e tiveram o pagamento reavaliado devido a atualizações de dados governamentais em janeiro de 2021.
Essa contestação foi realizada pelos trabalhadores informais que não concordaram com o resultado do processamento feito, inicialmente, pela pasta do governo federal. Ao todo, 196 mil beneficiários tiveram seus pedidos de revisão acatados e receberão o crédito em poupança social digital ou saque direto a partir de amanhã.
Segundo a portaria assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, serão creditados R$ 248 milhões para esses beneficiários. Diferentemente do que ocorreu com os demais beneficiados pelo programa, as parcelas serão creditadas em uma única vez.
Entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio. Outras 40,9 mil terão direito às três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta.
A contestação desses cadastros foi feita pelo site da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020. “Ao longo dos meses, o governo realizou uma série de cruzamentos de diferentes bases de dados para verificar a elegibilidade dos cidadãos ao auxílio emergencial. Com essa reavaliação, evitamos fraudes e garantimos que os recursos chegassem a quem realmente necessitava”, argumentou Onyx Lorenzoni.
O auxílio emergencial foi liberado para 68 milhões de trabalhadores — 32,2% da população e cerca de 40% das residências — pagando o total de R$ 330 bilhões, segundo o Ministério da Cidadania. Tiveram direito aos repasses os integrantes do Programa Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício.
Benefício reduziu a inadimplência
Um estudo elaborado pelos Indicadores Econômicos da Boa Vista afirma que o auxílio emergencial contribuiu, diretamente, na queda de pagamentos com datas de vencimento atrasadas em mais de 15 dias no segundo semestre de 2020. Em abril do último ano, esses atrasos chegaram a 25,8% para beneficiários do auxílio. Em outubro, essa parcela caiu para 18,3%. Entre aqueles que não receberam o benefício, o valor caiu de 17,7% para 15,6%. O levantamento também conclui que o auxílio colaborou no pagamento de dívidas bancárias, o que teria sido responsável pela recuperação do crédito.
Vacinação para recuperar economia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, saiu em defesa da vacinação em massa da população brasileira e destacou o efeito positivo que a medida tem sobre novas infecções pela covid-19 e novas internações hospitalares. A equipe econômica tem ressaltado que a vacinação é necessária para a economia retomar seu curso. A medida também poderia evitar um aumento drástico de gastos para bancar uma nova rodada de auxílio emergencial. Campos Neto reconheceu que o recrudescimento da pandemia tende a ter efeitos sobre a economia no primeiro trimestre do ano.
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Cai a confiança do consumidor
Neste mês, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 2,7 pontos em relação a dezembro de 2020. O ICC ficou em 75,8 pontos, a menor pontuação desde junho de 2020, quando marcou 71,1 pontos, período em que se iniciava a fase de recuperação pelas perdas sofridas no primeiro quadrimestre de 2020.
Tanto a percepção dos consumidores em relação ao momento atual do país quanto as expectativas para os próximos meses estão no menor nível. O Índice de Situação Atual (ISA) caiu 1,6 ponto, para 68,1 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE) cedeu pelo quarto mês consecutivo, desta vez em 3,5 pontos, para 82,1.
Segundo a coordenadora das Sondagens, Viviane Seda Bittencourt, o motivo é a insegurança econômica. “O recrudescimento da pandemia e a necessidade de adoção de medidas mais restritivas por algumas cidades geram grande preocupação com os rumos da situação econômica do país e das famílias”, afirmou. “Sem o suporte dos benefícios emergenciais, as famílias continuam postergando consumo e dependendo da recuperação do mercado de trabalho, que tende a ser lenta diante do cenário atual.”
Mesmo com o início da vacinação para os grupos prioritários, Bittencourt ressaltou que somente isso não é suficiente para mudar a percepção dos consumidores. “Ainda será um processo demorado até a imunização completa da população. Neste momento, questões como o fim dos benefícios de auxílio, o aumento do número de casos e a dificuldade observada no mercado de trabalho continuam pesando negativamente na balança”, disse.
A análise por faixas de renda revela que as famílias que recebem até R$ 2,1 mil apresentaram pequeno aumento no índice de confiança, de 3,2 pontos, mas o avanço foi insuficiente para recuperar a queda de 8,7 pontos de dezembro de 2020. Já no caso das famílias de maior poder aquisitivo, a pontuação apresentou queda de 3,1 pontos, devido à piora nas expectativas em relação à situação econômica e ao mercado de trabalho. Ao todo, o índice coletou informações de 1.712 domicílios, entre 2 e 23 de janeiro.
*Estagiário sob a supervisão de Cida Barbosa