Devido aos gastos extraordinários com a pandemia e à alta do endividamento do país, em 2021, o Brasil deverá ter crescimento menor, com inflação mais alta, afirmou o presidente do Banco Central, Roberto Campos, ao falar para os agentes de mercado durante o evento virtual MB Strategy. “Um ponto importante é o estoque da dívida, que tem que ser digerido”, destacou. Ele reafirmou, ainda, que a vacina contra a covid-19 “é a luz no fim do túnel”, porque vai reduzir o número de mortes e internações.
Há um prêmio de risco fiscal embutido na curva de juros, diante da nova situação fiscal, disse o presidente do BC, por isso, o cronograma de reformas é fundamental para diminuir esse prêmio. “O fiscal é uma chave importante, mas tem um limite”, destacou. Ele lembrou que, nesse início de 2021, existe uma “janela de liquidez” — resultado das políticas de distribuição de renda, principalmente o auxílio emergencial, combinadas com a volta da atividade. O mais importante, reforçou, é o país “debelar a pandemia e ter um plano com credibilidade que leve em consideração as restrições fiscais”.
Questionado sobre a demanda global por estímulos fiscais, Campos Neto ressaltou que a crise sanitária ensinou muito aos países emergentes. E o Brasil foi pego no momento em que começava a buscar um equilíbrio na qualificação da mão de obra, com o avanço da tecnologia. Com isso, trabalhadores menos qualificados tendem a ficar de fora do mercado de trabalho, principalmente os informais. Esse contexto, unindo as duas pontas, levará a um ambiente de mais desenvolvimento, com mais dívidas para os governos e para as empresas que precisarão amparar os que “ficarem de fora”.
“Enfim, nosso crescimento tem que ser privado. Precisamos de crédito privado”, disse Campos Neto. Ele também falou da “onda azul”, nos Estados Unidos, fenômeno que se caracteriza pela mudança de rumo na política econômica com a chegada o presidente Joe Biden. Ele disse que independentemente da “onda azul”, a sociedade demanda uma retomada inclusiva e sustentável no pós-pandemia. E o pacote fiscal americano proposto por Biden, de US$ 1,9 trilhão, tem características redistributivas.
Juros em alta
Os juros do cheque especial e do cartão de crédito para a pessoa física voltaram a subir entre novembro e dezembro de 2020, conforme dados do Banco Central. A taxa média do cheque especial passou de 113,5%, em novembro, para 115,6% ao ano, em dezembro. No acumulado do ano, porém, houve queda de 132 pontos percentuais. No caso do rotativo do cartão de crédito, a média cobrada aumentou de 238,1% para 321,2% no mesmo período — 9,3 pontos acima do custo anualizado de 318,8% no fim do ano anterior. As taxas de financiamentos e do crédito consignado para servidores públicos também tiveram alta em dezembro.
“O mais importante é o país debelar a pandemia e ter um plano com credibilidade que leve em consideração as restrições fiscais”
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central
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Rombo fiscal cresce 666% e vai a R$ 743 bi
As contas do governo central registraram deficit de R$ 743 bilhões de 2020, com alta de 666,5% ante R$ 95 bilhões em 2019, considerando a inflação do período. Apesar de ter sido recorde, o resultado foi melhor do que a projeção do próprio governo, que estimava um deficit primário superior a R$ 830 bilhões. O rombo é resultado da combinação de aumento dos gastos, decorrente das medidas de combate à crise gerada pela pandemia, com queda na arrecadação
Em dezembro, o rombo foi de R$ 44,1 bilhões ante R$ 14,6 bilhões em igual período do ano anterior. A receita líquida diminuiu 34,5% quando comparada a dezembro de 2019. Isso porque, naquele ano, o governo teve muitos eventos não recorrentes, como o recebimento de recursos dos leilões de petróleo, que somaram R$ 72,1 bilhões.
Em 2020, a receita líquida foi de R$ 1,467 trilhão. “Quando olhamos o acumulado no ano, a queda foi de 13,1% em 2020, ou seja R$ 228 bilhões a menos do que em 2019. Também há efeito da desaceleração da economia nesta redução”, explicou o secretário do Tesouro, Bruno Funchal.
Ele destacou que as despesas referentes à pandemia são consideradas obrigatórias e somaram R$ 539 bilhões. “Tirando esse gasto extraordinário, mantivemos um patamar constante de despesas obrigatórias, de R$ 1,3 trilhão”, justificou. Somando tudo, os gastos do governo em 2020 foram de R$ 1,9 trilhão. “O governo gastou 110% da receita líquida porque o bolso ficou menor”, disse.
De acordo com Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), o resultado ficou abaixo das projeções . “A nossa previsão era de R$ 779,8 bilhões. A despesa com a pandemia explica a maior parte do deficit, mas também houve queda importante de receita. O que fica para 2021 é que a pandemia está evoluindo. As receitas dependem da atividade econômica, por isso, a vacina é fundamental”, afirmou.
Do lado do gasto, Salto assinalou que a preocupação é a falta de uma sinalização mais clara do que fazer com o Orçamento deste ano, que ainda não foi votado. “No ano passado, houve Orçamento de guerra. Este ano, para não furar o teto de gastos, o governo terá de usar uma válvula de escape, que é o crédito extraordinário. Mas isso é paliativo”, alertou.