ANTT aprova edital de concessão da BR-153 e leilão está previsto para abril

Agência Nacional de Transportes Terrestres define licitação da rodovia de 850km que corta Goiás e Tocantins. Expectativa é de que investimentos na modenização da estrada alcancem R$ 14 bilhões

Simone Kafruni

postado em 29/01/2021 11:24 / atualizado em 29/01/2021 11:27

(crédito: Reprodução/ANTT)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital de concessão das rodovias BR-153/414/080/TO/GO. Com a aprovação, a expectativa é de que o leilão ocorra em 29 de abril na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Os investimentos previstos no trecho de 850,7 quilômetros (km) são de R$ 14 bilhões, sendo R$ 6,2 bilhões de custos operacionais.

Será o primeiro leilão da história do setor de infraestrutura feito pelo modelo híbrido, que prevê a combinação dos critérios de menor tarifa e de maior valor de outorga no leilão. A concessão terá duração de 35 anos, prorrogáveis por mais cinco, e consistirá em ampliação de capacidade, operação e recuperação, conservação e manutenção.

Os trechos contemplados são: 624,1 km da BR-153/TO/GO, entre o entroncamento com a TO-070, em Aliança do Tocantins até a BR-060 em Anápolis (GO); 139,6 km da BR-414/GO de 139,6 km, entre o entroncamento com a BR-080/GO-230/324, em Assunção de Goiás, até a BR-153/GO-222/330 (Anápolis); e 87 km da BR-080/GO entre o entroncamento com a BR-414/GO-230 (Assunção de Goiás) até a BR-153/GO-342.

De acordo com a ANTT, a licitação será realizada em leilão com participação internacional. "A proponente interessada deverá apresentar o valor da tarifa básica de pedágio e o valor de outorga, o qual poderá ser alterado em razão da realização de etapa de lances, se houver", explicou a agência.

O projeto prevê nove praças de pedágio: Aliança (TO); Figueirópolis (TO); Talismã (GO); Santa Tereza de Goiás (GO); Uruaçu (GO); São Luiz do Norte (GO); Jaraguá (GO); Barro Alto (GO); e Planalmira (GO). A tarifa básica máxima a ser considerada é de R$ 0,12200 por quilômetro para trechos homogêneos de pista simples e R$ 0,17081/km para pista dupla. Sobre essas tarifas, podem ser oferecidos no leilão descontos de até 16,25%.

Modelo híbrido

Segundo o Ministério da Infraestrutura, além da principal inovação do modelo híbrido, o edital traz outras novidades. “Os mecanismos propostos estão adequados à lógica de regulação responsiva e promovem a inserção de incentivos corretos para boa execução das obras e serviços, para melhor atendimento dos usuários e para assegurar higidez financeira ao longo de todo prazo contratual”, informou.

Entre as inovações estão o Desconto Básico de Tarifa (DBT) e Desconto de usuário Frequente (DUF); alocação e detalhamento dos riscos; mecanismos de proteção cambial e de mitigação de riscos; e outras melhorias.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o projeto de concessão é mais uma vitória do governo em fomentar a logística nacional. “A grandiosidade deste ativo irá estimular a integração logística nacional aprimorando o escoamento de cargas e trazendo os investimentos que o Brasil precisa para crescer”, afirmou.