A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou, nesta quinta-feira (28/1), uma reunião extraordinária para deliberar a proposta do edital da nova tecnologia 5G. O presidente do órgão regulador, Leonardo Euler de Morais, convocou o colegiado para a próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, às 10h. O único item da pauta será avaliar as condições do leilão do 5G. A sessão será por videoconferência.
A pauta prevê a discussão da Proposta de Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações por meio das redes de quinta geração. Nesta quinta-feira, o relator da matéria, conselheiro Carlos Baigorri, apresentou um resumo do edital ao ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Baigorri já havia distribuído aos demais conselheiros uma minuta preliminar de seu relatório sobre o edital de 5G, para que todos pudessem fazer contribuições antes da matéria ser pautada para votação. O edital definitivo tem que definir uma série de coisas, entre elas, o tamanho dos blocos a serem leiloados, a interferência das transmissões de 5G nos sinais de TV via satélite, e se haverá algum tipo de restrição a fornecedores, notadamente a chinesa Huawei.
Alinhamento com EUA
O governo brasileiro ensaiou um bloqueio à empresa, em um claro alinhamento à postura do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Porém, há grande chance de ter mudado de posição ao perceber que confrontos diplomáticos com a China comprometem o envio de insumos essenciais à fabricação de todas as vacinas contra covid-19, além, obviamente, da entrega da própria CoronaVac, de origem chinesa.
As operadoras de telefonia do Brasil sempre se posicionaram a favor da liberdade de escolha dos fornecedores, como garante a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), marco regulatório do setor. A Huawei já faz parte da infraestrutura no Brasil e qualquer impedimento de participação da empresa chinesa certamente representaria elevação nos custos de implementação do 5G no país.
A nova tecnologia é considerada uma revolução nas telecomunicações, com aumento de velocidade de conexão e redução da latência, que é o tempo de resposta. Além disso, 5G permitirá a multiplicação de aplicações, como telemedicina, agricultura de precisão, internet das coisas, além de impulsionar a economia disruptiva.