O brasiliense gastará cerca de R$ 0,10 a mais por litro de gasolina, em média para abastecer o carro a partir de hoje. O motivo é a revisão da base de cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É a população sofrendo os efeitos do complexo cabo de guerra do valor atribuído aos combustíveis do país, que, na gasolina exemplo, conta com incidência de 44% de tributos.
Com uma série de reajustes no preço do barril de petróleo, que havia caído em 2020, mas voltou a subir, ainda há o risco que o repasse dos valores para o consumidor venha a aumentar nos próximos meses, já que a Petrobras atrela os preços internos às cotações internacionais. O inverno rigoroso nos Estados Unidos elevou o consumo de derivados em um momento em que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e a Rússia reduziram a produção.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, mandou um projeto de lei complementar para o Congresso, propondo fixar a cobrança de ICMS por litro e na refinaria, para acabar com a flutuação do valor do imposto e diminuir o impacto no final da cadeia.
Mas o imposto também é importante para a receita dos estados que, por lei, não podem abdicar do valor sem colocar outro no lugar e manter o equilíbrio nas contas. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, destaca que a gasolina aumentou sete vezes de novembro de 2020 até agora, e que os postos seguraram para fazer o repasse ao cliente. Somente nos primeiros 46 dias de 2021, o combustível sofreu três reajustes.
“Do preço da gasolina na bomba, 15% é o percentual da revendedora e distribuição. E só os impostos são 44%. Mas não é fácil diminuir impostos. No Brasil, o combustível representa em torno de 1/4 da arrecadação do ICMS. Se cortar, os estados terão que tirar esse dinheiro de outro lugar. Para um governo eliminar uma receita, por lei, tem que colocar outra no lugar. Ou ele aumenta imposto, ou corta despesa”, explica Tavares.
“A Secretaria de Fazenda tem que colocar no Diário Oficial o preço médio para fazer o cálculo do ICMS. O GDF não é obrigado a fazer isso. Pode fazer como no ano passado, mantendo o preço médio. Mas, a base de cálculo saiu de R$ 4,73 para R$ 5,05”, detalha Tavares. O representante sindical lembra que o preço do etanol também interferiu na conta, pois, com os aumentos, a população optou pelo álcool para abastecer o veículo, provocando um aumento da demanda. Mas o produto também é usado na composição da gasolina.
“Quando você compra o combustível, o governo já fica com o ICMS. A partir de amanhã (hoje), eu compro mais caro. Houve um repasse de aumento da Petrobrás, das refinarias. Também está havendo um aumento grande do álcool anidro. Está terminando a safra e o preço subiu R$ 0,30. A procura aumentou por conta do aumento da gasolina. Os dois aumentos repercutiram em R$ 0,20 no preço da gasolina comum. O revendedor tem um ganho médio de R$ 0,30 a R$ 0,50 por litro, explica Tavares.
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