O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) respondeu à acusação do deputado distrital Chico Vigilante (PT) de que o aumento no preço da gasolina se dá em virtude da "ganância dos proprietários de postos". Em uma nota de repúdio, divulgada nesta quarta-feira (18/2), o Sindicombustíveis-DF afirma que o deputado proferiu uma fala falsa, além de severas alegações contra os donos de postos de combustíveis no Distrito Federal.
Em sua conta pessoal no Instagram, o deputado Chico Vigilante divulgou, na noite de terça-feira (17/2), uma gravação em que comenta sobre o aumento médio de R$ 0,20 no valor da gasolina. Segundo o deputado, donos de postos de combustíveis afirmam que o aumento se dá em virtude do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e da mistura de álcool anidro na gasolina. "O problema é que esse álcool já vem misturado da distribuidora, não são os postos que misturam, o preço é cobrado na distribuidora. Na verdade, eles jogam com a desinformação das pessoas para assaltar a gente, o que aumento o preço dos combustíveis é a ganância dos proprietários dos postos aqui em Brasília e o atrelamento que foi feito pelo governo do Jair Bolsonaro do preço da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha aos preços internacionais, ao dólar e ao preço internacional do barril de petróleo", afirmou o deputado. O parlamentar também contou que fez uma representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Contra isso, o Sindicombustíveis-DF defendeu que em nenhum momento foi informado um aumento no valor do litro da gasolina e explicou que o impacto no valor das bombas é consequência de diversos fatores. "O consumidor deve ter o conhecimento de que metade do valor do litro da gasolina que paga ao encher o tanque de seu veículo são impostos. No valor total do litro da gasolina, em média, a margem de lucro dos revendedores é menor que 8%", avaliou o Sindicombustíveis-DF.
O sindicato também falou sobre os aumentos sofridos no litro da gasolina. Em 12 de fevereiro, foi anunciado pela Petrobras, o aumento de R$ 0,42 no litro do combustível e, em 18 de fevereiro, um outro aumento de 34,78% no litro da gasolina. O Sindicombustíveis-DF declarou que alguns revendedores precisarão repassar esses reajustes ao consumidor por não conseguirem suportar a diferença entre os valores reajustados pela Petrobras e o valor final do combustível na revenda.
Por fim, a nota do sindicato disse que a fala do deputado aconteceu fora da Casa legislativa, o que possibilita o cometimento de crime contra a honra, por se tratar de manifestação não alcançada pela imunidade parlamentar material. Assim, o Sindicombustíveis-DF espera a imediata retratação do parlamentar.
A nota de repúdio foi divulgada por meio da Assessoria Jurídica do Sindicombustíveis-DF, o Escritório Bruno Junqueira Consultoria Tributária e Empresarial.
*Estagiária sob supervisão de Vicente Nunes
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