Após ser pressionado pelos caminhoneiros e pela população, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, em live, ontem, que a partir de 1º de março serão zerados os tributos federais incidentes no gás de cozinha de forma permanente. Sobre o diesel, as alíquotas de PIS/Cofins serão zeradas por dois meses. O congelamento, no entanto, veio depois de um reajuste acumulado superior a 27% no combustível neste ano.
O presidente afirmou também que, apesar de a Petrobras ter autonomia, “alguma coisa” ocorrerá na estatal nos próximos dias, sem dar detalhes. Ainda ontem, a Petrobras anunciou que, a partir de hoje, o valor médio do litro da gasolina, nas refinarias, será de R$ 2,48, alta de 10,2%, ou de R$ 0,23. O preço médio do diesel será de R$ 2,58, depois de aumento de R$ 0,34 por litro, uma elevação de 15%.
O mandatário criticou a medida. “Teve um aumento, no meu entender, e vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. Dez por cento hoje na gasolina e 15% no diesel, é o quarto reajuste no ano. A bronca sempre vem para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”.
O presidente destacou ainda que “não tem quem não ficou chateado com o reajuste”. “A Petrobras tem essa garantia, né? Essa liberdade, autonomia, para reajustar os combustíveis levando em conta o preço do barril do petróleo lá fora e o preço do dólar aqui dentro. E outros fatores pesam negativamente no preço do combustível”, alegou.
Bolsonaro relatou que, apesar de não interferir na estatal, “alguma coisa vai acontecer lá nos próximos dias”. Ele não deixou claro se a mudança envolve o cargo do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
“A partir de 1º de março, por dois meses, não haverá qualquer imposto federal em cima do diesel. Por que por dois meses? Porque nestes dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de zerar este imposto no diesel. Até para ajudar acontrabalancear este aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, prometeu.
Ele também disse que Castello Branco afirmou que “não tem nada a ver com caminhoneiros” e que a fala dele “terá consequência”.
“Nós acusamos responsabilidade de todo mundo. Pessoal, ninguém dá bola pra nada. Você vai na Receita: 'Você, da Receita, não fiscaliza por que?' O cara não tem resposta. Eu não posso chamar atenção da Agência Nacional de Petróleo, porque é independente, mas tem atribuição também. Não faz nada. Você vai em cima da Petrobras e ela fala: 'Opa, não é obrigação minha'. Ou como disse o presidente da Petrobras, há questão de poucos dias, né: 'Eu não tenho nada a ver com caminhoneiro. Eu aumento o preço aqui e não tenho nada a ver com caminhoneiro'. Foi o que ele falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente”, observou.
O presidente relacionou ainda os aumentos nos combustíveis a prejuízos que, segundo ele, foram causados por investimentos em refinarias durante o governo do PT. Por fim, Bolsonaro lembrou o projeto de lei encaminhado à Câmara na última semana, propondo alíquotas fixas de ICMS nos combustíveis. “O Confaz vai decidir, acho que poderia dizer um valor máximo para o ICMS”, expôs. “Parece que quanto mais pobre é o estado, maior é o imposto de combustíveis.”
Os impostos federais representam 9% do preço final do diesel e 3% do valor do gás de cozinha.
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Gasolina e energia mais caras
A Petrobras anunciou, ontem, mais um reajuste no preço dos combustíveis nas refinarias. A partir de hoje, o valor médio do litro da gasolina será de R$ 2,48, alta de 10,2%, ou de R$ 0,23. O preço médio do diesel será de R$ 2,58, depois de aumento de R$ 0,34 por litro, uma elevação de 15%.
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), desde a sexta-feira passada, a gasolina já sofreu aumento de R$ 0,42 por litro. Além dos reajustes da Petrobras, houve elevação do etanol anidro e revisão da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Daqui a 15 dias, o governo do DF vai revisar novamente o preço médio e teremos novo aumento”, afirmou o presidente do sindicato, Paulo Tavares.
A Petrobras já promoveu oito aumentos seguidos no preço da gasolina, disse Tavares. Apenas em 2021, segundo a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), o combustível acumula alta de 35%. O diesel, como o reajuste que vai vigorar hoje, terá acumulado 27% de aumento este ano. Vale lembrar que os caminhoneiros ameaçaram fazer uma greve em 1º de fevereiro, justamente por conta do alto preço do óleo diesel. Como o combustível é utilizado no frete, o aumento pesa na inflação de quase todos os produtos.
Tavares questiona a política de preços da Petrobras, que é alinhada à paridade internacional. “O último reajuste elevou a gasolina em R$ 0,15. Agora, aumenta em R$ 0,23. A isso se soma o aumento do etanol anidro, no sábado, com impacto de R$ 0,10 no litro e mais a revisão do ICMS, outros R$ 0,10. De sexta-feira para cá, ou seja, em praticamente uma semana, o litro da gasolina aumentou mais de R$ 0,40”, lamentou.
A fatura de energia este ano também vai ser salgada. Os consumidores terão que pagar R$ 3,1 bilhões a mais nas contas de luz neste ano para cobrir o deficit na arrecadação da bandeira tarifária em 2020, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Como a cobrança da bandeira ficou seis meses suspensa para aliviar os impactos da pandemia da covid-19 na economia do país, a arrecadação ficou abaixo do custo, que aumentou por conta do acionamento de usinas térmicas, devido à baixa dos reservatórios das hidrelétricas.