A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu, ontem, investigação para apurar prática anticompetitiva no mercado de combustíveis nos postos do país, mas o foco principal é apurar supostas ilegalidades praticadas pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis/DF) e seu presidente, Paulo Tavares. Segundo o órgão, o dirigente sindical divulga, publicamente, os reajustes iminentes de preços a serem praticados por revendedores no Plano Piloto e nas cidades satélites, informando previamente que o acréscimo seria de R$ 0,10 no litro de gasolina.
Para a abertura do inquérito, o Cade usou como base entrevista que Tavares concedeu ao Correio e ao programa CB.Poder, parceria entre o jornal e a TV Brasília, na qual antecipou previamente um reajuste de R$ 0,10 na gasolina.
Segundo o colegiado, que investiga práticas anticompetitivas, Tavares argumentou que os reajustes seriam decorrentes da majoração dos preços, nas refinarias da Petrobras da gasolina, do álcool anidro e da revisão do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre o valor médio de mercado.
“As manifestações públicas do sindicato podem ser enquadradas como influência na adoção de conduta comercial uniforme, ou até mesmo cartel, tendo em vista a suposta intenção do sindicato de atuar como facilitador de uma colusão entre revendedores”, argumentou o Cade, que ainda acusa Tavares de utilizar veículos de imprensa para sinalizar aumentos nos preços.
Em apurações anteriores, o Cade constatou que a mesma prática foi empregada pelo sindicato. “No caso, a entidade manifestou a necessidade de reajuste dos preços de revenda de combustíveis e utilizou canais da imprensa para sinalizar tais aumentos”, assinalou.
Para o conselho, a ação do Sindicombustíveis-DF, de recomendar “a prática de reajustes de preços por parte de seus associados, coordenando a atuação de agentes no mercado, contraria a Lei 12.529/11, na medida em que gera ou tem potencial para gerar efeitos anticoncorrenciais”.
Procurado pelo Correio, Tavares defendeu sua atuação. “Meu papel no sindicato é informar às revendas todo e qualquer número e ajuste que ocorra no mercado. Se o revendedor comprar combustível sem pagar os R$ 0,10, estará sonegando. Ninguém tem que seguir o que eu falo e eu não digo que tem que praticar algum preço”, salientou.
Em nota, o Sindicombustíveis-DF enfatizou que “a alíquota do ICMS no Distrito Federal é de 28%. Ou seja, se o litro da gasolina custa R$ 5,09, R$ 1,43 são só de ICMS e R$ 0,70 de imposto federal. No valor total do litro da gasolina, em média, a margem de lucro dos revendedores é menor que 8%”, explicou. E acrescemtou: “Resta clara a inexistência de conduta ilícita por parte do Sindicombustíveis/DF e de seu presidente ao comunicar em veículo de imprensa as modificações que podem ocorrer no preço final do litro dos combustíveis”.
Caça ao preço baixo
Alheios à polêmica, o que interessa ao consumidor é encher o tanque com o menor preço possível. Mesmo com os reajustes na semana, ainda é possível achar gasolina mais barata em algumas cidades e postos no DF. Em Ceilândia, encontra-se numa faixa que vai de R$ 4,88 a R$ 5,04. No Plano Piloto, está um pouco acima, variando entre R$ 5,15 e R$ 5,25. Em Samambaia e Planaltina, não tem perdão e tem bomba cobrando até R$ 5,40.
O casal Carlos Oliveira e Tina Santos, moradores de Planaltina, vem utilizando pouco o carro e economizando em casa. “Temos de usar poucas vezes para conseguir dar conta”, relataram. Mas, como estavam passando por um posto da Asa Sul, aproveitaram a promoção. “Na nossa cidade, é sempre mais caro. Enquanto aqui é R$ 5,15, lá vai a R$ 5,40”, disseram.
Para a cabeleireira Rebeca Liana, moradora do Riacho Fundo 2, o jeito é passar a utilizar o transporte público por causa dos sucessivos reajustes. “Vou ter que passar a vir de ônibus, pois o que recebo no vale-transporte não está sendo o suficiente para abastecer o carro”, afirmou, acrescentando que o preço da gasolina está “uma vergonha, pois a cada dia aumenta, o que é detestável”. (com Jailson Sena, estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi)
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