O Banco Central divulgou a abertura das inscrições para o projeto de Sandbox Regulatório nesta segunda-feira (22/2). Esse é o primeiro ciclo do programa, em que será dada prioridade a projetos que abordem assuntos como finanças sustentáveis, inclusão financeira, fomento ao crédito para microempreendedores e empresas de pequeno porte, Open Banking, Pix e crédito rural. As inscrições se encerram dia 19 de março e devem ser feitas virtualmente no site do Banco Central.
Após análise das propostas, que será realizada entre 22 de março e 25 de junho, serão selecionados de 10 a 15 projetos.
A iniciativa irá selecionar projetos inovadores e permitirá que empresas e entidades financeiras testem seus projetos na área financeira e de pagamentos. Os projetos serão testados e analisados por um período de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.
Ao final do ciclo, caso os projetos selecionados tenham demonstrado os benefícios, com adequado nível de risco associado, para o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), o BC poderá autorizar e, se necessário, regulamentar, o fornecimento dos produtos e serviços de forma permanente.
O diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, informou que o programa é um dos principais na agenda do BC na dimensão competitividade. “Com o Sandbox, a gente acredita que vão surgir projetos inovadores que vão ajudar na ampliação de produtos e serviços financeiros com o especial de beneficiar não só o sistema financeiro, mas principalmente o consumidor de produtos do sistema financeiro, a sociedade financeira como um todo”.
Damaso também declarou que o Banco Central, durante o processo do Sandbox, vai aprender com o desenvolvimento do projeto e se aproximar das novas ideias que estão surgindo no âmbito financeiro. “Durante o projeto, o Banco Central vai estar totalmente aberto para rever sua regulação, rever seu próprio arcabouço legal”, afirmou o diretor de Regulação.
Mais inclusivo
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho, contou que a ação é mais uma iniciativa do Banco Central para pavimentar o caminho para um sistema financeiro mais inclusivo, mais eficiente, mais aberto e mais concorrencial.
“A ação contribui para a inclusão financeira, para o aumento da concorrência, para o aumento da oportunidade de investimento em poupança e para o fornecimento de produtos e serviços melhores e mais acessíveis”, disse.
De acordo com o diretor, o desafio do BC é maximizar os benefícios trazidos por essa onda de inovações, ao mesmo tempo em que mantém baixos os riscos à instabilidade financeira e ao consumidor.
“O fato de um projeto estar no Sandbox significa tão somente que a inovação não cabe na regulação atual e, por isso, o Banco Central aceita avaliar experimentalmente o seu funcionamento com a regulação mínima necessária por um período determinado e público também determinado. Ao final, o projeto poderá ser autorizado de forma definitiva ou encerrado”, esclareceu.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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