A nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial deve contemplar 45,6 milhões de pessoas e terá um custo de R$ 43 bilhões ao governo federal. Em Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro ontem, o Executivo detalhou como funcionará a extensão do benefício e informou que ele será distribuído nos próximos quatro meses, com parcelas de R$ 150 a R$ 375, a depender da composição da família beneficiária, valores bem abaixo dos R$ 600 originais do auxílio distribuído ao longo de 2020.
As parcelas deste ano serão pagas apenas a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. De acordo com o governo, o benefício será limitado a uma pessoa por família. Uma mulher chefe de família monoparental terá direito a R$ 375, enquanto uma pessoa que mora sozinha receberá R$ 150. Para o público do Bolsa Família, continuará valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa e o auxílio — integrantes do Bolsa receberão o benefício com maior parcela.
Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicas) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020.
O Executivo ainda informou que a operação para pagamento das parcelas do auxílio seguirá o modelo utilizado no ano passado. Beneficiários do Bolsa Família serão contemplados conforme o calendário habitual do programa, enquanto os demais receberão na Conta Social Digital, que pode ser movimentada por um aplicativo de celular, o Caixa Tem. O Ministério da Cidadania continuará como responsável pelo processamento e pela análise dos pedidos, além de enviar para a Caixa a relação dos elegíveis ao recebimento do benefício.
Para efetuar o pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial, a Caixa vai reforçar o quadro de pessoal, com a contratação de 7,7 mil funcionários. “Apesar de ter o banco digital e o aplicativo, dezenas de milhões de brasileiros ainda precisam de ajuda manual para receber os pagamentos", disse o presidente do banco, Pedro Guimarães. “Estamos preparados para fazer uma operação de pagamento para dezenas de milhões de pessoas de maneira tranquila, onde não tenha aglomeração”, acrescentou.
Segundo Guimarães, o calendário dos pagamentos já está pronto, mas só será divulgado após a aprovação do presidente Bolsonaro.
Valores
A redução no valor das parcelas foi necessária para se adequar à exigência da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial de que o limite de gasto com a manutenção do programa fosse de R$ 44 bilhões. Em live nas redes sociais ontem à noite, Bolsonaro comentou que a continuidade do benefício é necessária, mas alertou que “o auxílio não é dinheiro que está no cofre”.
Mesmo assim, será grande o movimento no parlamento para retomar o valor de R$ 600. O senador Jorginho Mello (PL-SC), vice-líder do governo no Congresso, admitiu ao Correio que “os valores (das novas parcelas) poderiam ser maiores”. “Para que serve o governo além de arrecadar? Para, nesses momentos, poder enfrentar e dar o mínimo, do mínimo, de conforto e subsistência. E com R$ 250 é muito difícil”, acrescentou.
Para a deputada Tábata Amaral (PDT-SP), “é importante que o governo encontre um espaço no Orçamento para um auxílio digno”. “A notícia de que a maioria dos beneficiários receberá apenas 150 reais é assustadora. Esse é o valor de uma cesta básica. Uma família precisa de muito mais do que isso para viver dignamente.”